Associação em São Gonçalo do Piauí é suspeita de fraudar ações coletivas para endividados

Segundo apurações mostradas pelo Fantástico, liminares obtidas em nome de uma associação sediada em São Gonçalo do Piauí beneficiaram cerca de 63 mil pessoas endividadas em todo o país — número equivalente a 13 vezes a população do município.

O caso levantou suspeitas sobre a atuação de entidades que prometem retirar restrições de crédito por meio de ações coletivas na Justiça.

No papel, a responsável pelas ações era a Associação Nacional de Defesa do Consumidor Brasileiro. Quando a reportagem visitou o endereço informado como sede da entidade, encontrou uma casa alugada e moradores que afirmaram nunca ter visto a associação funcionar no local. Um ex-funcionário ouvido por telefone disse que a entidade já havia encerrado as atividades e não soube explicar como uma estrutura tão pequena conseguiu representar dezenas de milhares de pessoas.

De acordo com especialistas ouvidos na investigação, consumidores de diferentes regiões do país tinham seus nomes incluídos como associados para que pudessem ser representados em ações coletivas. As apurações apontam ainda para a existência de uma comercialização de listas de devedores, posteriormente inseridos nos processos judiciais.

Para os investigadores, a escolha de municípios pequenos não seria coincidência. Além de terem menor volume processual e respostas judiciais mais rápidas, algumas cidades teriam sido escolhidas previamente por concentrarem decisões favoráveis às associações envolvidas no esquema.

O caso de São Gonçalo do Piauí não é isolado. As investigações também identificaram atuação semelhante em outros municípios do Nordeste, onde associações conseguiram liminares para impedir que órgãos de proteção ao crédito divulgassem restrições em nome de consumidores inadimplentes. As dívidas, porém, continuavam existindo e precisavam ser pagas ou negociadas.