Desembargador aposentado compulsoriamente por soltar chefe do PCC

O traficante é considerado um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e fugiu oito horas após ser solto, em abril de 2020. Palermo foi condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e pelo sequestro de uma aeronave em 2000.

O desembargador foi aposentado compulsoriamente. A punição foi aplicada porque o magistrado concedeu prisão domiciliar ao traficante. Ao Fantástico, neste domingo (24), a defesa do desembargador negou "a prática de qualquer irregularidade" (leia a nota na íntegra mais abaixo).

Trocas de mensagens entre assessores

O g1 teve acesso ao documento do CNJ que analisa a conduta do desembargador, aposentado compulsoriamente como punição no dia 10 de fevereiro deste ano. O relatório apresenta prints de trocas de mensagens entre assessores que atuavam no gabinete do desembargador. Veja uma das trocas de mensagens abaixo:

Assessor 1 - "Desculpa o horário... esqueci de avisar antes. Fiz uma 'gambiarra' e deferi o pedido de prisão preventiva conforme o Des Divoncir determinou. Tem supressão de instância e o paciente comprovou apenas ser idoso (não há provas de doenças que alegou no HC)".

Assessor 2 - "O cara é traficante, então determinei a prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico".

Trocas de mensagens obtidas pelo CNJ entre assessores de desembargador punido por soltar chefe de facção. — Foto: Reprodução

No processo administrativo, o CNJ reforça que o fato de Gerson Palermo ser considerado idoso não seria suficiente para que o traficante fosse colocado em prisão domiciliar, por se tratar de "indivíduo de elevada periculosidade". À época, a defesa de Palermo entrou com Habeas Corpus alegando riscos à saúde do traficante em meio à pandemia de Covid-19.

Em outra mensagem da assessora com um contato pessoal enfatiza que não queria ter feito o pedido de prisão ao traficante.

- O desembargador mandou, eu obedeci. Mas nunquerianão. Na verdade, quem soltou, eu apenas fiz o que ele determinou.

Assessora relatou que não queria ter elaborado documento que soltou Palermo. — Foto: Reprodução

Soltura de chefe do PCC acende alerta para venda de sentenças

O desembargador Divoncir Schereiner Maran é um dos sete investigados na operação Ultima Ratio, que apura esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

No processo administrativo contra o magistrado, as trocas de mensagens obtidas pela Justiça apontam que o magistrado já teria atuado com venda de sentenças antes da decisão que soltou Palermou. Sobre a soltura do chefe do PCC, os assessores levantam a hipótese da venda de decisões:

Assessor 1 - "Custou quanto será?"

Assessor 2 - "Não duvido nada viu."

Assessor 1 - "Certeza"

Assessor 1 - "Quem foi o desembargador?"

Assessor 2 - "Divoncir."

Assessor 1 - "Essa já tem fama neh"

Assessor 2 - "Já... mas não é escrachada"

Troca de mensagens falam sobre conduta de magistrado. — Foto: Reprodução

Mensagens mostram suspeitas de atuação de desembargador com venda de sentenças. — Foto: Reprodução

Condenações e histórico criminal

Divoncir Maran concedeu liberdade a Gerson Palermo durante plantão do feriado de Tiradentes, em 2020. — Foto: Reprodução

Palermo foi condenado a 59 anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes investigados durante a Operação All In, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2017. A ação ocorreu em seis estados e resultou na apreensão de 810 quilos de cocaína.

As investigações apontaram que a droga era transportada da Bolívia até Corumbá (MS) por aviões e, depois, levada por caminhões dentro do Brasil. O grupo usava aeronaves, caminhões e veículos registrados em nome de terceiros, segundo a Polícia Federal.

Sequestro de avião

Além dessa condenação, Palermo recebeu outra pena de 66 anos e 9 meses de prisão pelo sequestro de um Boeing 727 da empresa Vasp, ocorrido em agosto de 2000. Ao todo, as penas somam quase 126 anos de detenção.

Segundo a investigação, o sequestro aconteceu cerca de 20 minutos após a decolagem do avião do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, com destino a Curitiba. A aeronave foi forçada a pousar em Porecatu, no Paraná. No local, a quadrilha roubou nove malotes do Banco do Brasil com cerca de R$ 5,5 milhões.

Punição ao desembargador

O Conselho Nacional de Justiça puniu o desembargador Divoncir Schreiner Maran com aposentadoria compulsória após concluir que a decisão que concedeu prisão domiciliar a Palermo extrapolou os limites da atuação judicial.

Segundo o relator do Processo Administrativo Disciplinar, conselheiro João Paulo Schoucair, a concessão do benefício ocorreu sem comprovação médica e violou deveres da magistratura.

O CNJ também apontou que investigações da Polícia Federal identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada do magistrado.

Ao final do julgamento, o relator afirmou que os fatos analisados demonstram violação aos deveres de imparcialidade, prudência e decoro exigidos de integrantes do Judiciário.

O que diz a defesa de Divoncir Maran?

Em nota, a defesa do desembargador - que é feita pelos advogados Romulo Martins Nagib, Luis Gustavo Mendes e Luciano Felício Fuck - negou irregularidades e disse esperar acesso à investigação. Leia a nota na íntegra abaixo:

"O Desembargador Divoncir Schreiner Maran e sua esposa negam a prática de qualquer irregularidade e aguardam acesso à investigação para apresentar sua defesa. Qualquer pré-julgamento é imprudente antes que os investigados possam ter conhecimento dos detalhes da investigação e exercer seu direito constitucional à defesa".

Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:

Ops!