Fundação altera critérios de elegibilidade e retira modalidades do fluxo contínuo após pressão política
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A Fapesp anunciou mudanças nas regras da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) em agosto, visando conter o aumento dos gastos com bolsas que atingiram 58% do orçamento.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) recuou parcialmente das mudanças anunciadas na semana passada para bolsas de pesquisa no exterior e voltou a prever o benefício para estudantes de iniciação científica e mestrado. Os dois grupos, porém, continuarão fora do sistema de fluxo contínuo e passarão a depender de chamadas específicas.
O recuo ocorre após o governador e candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmar, na sexta-feira (28), que a fundação iria revê-las.
"A gente faz o repasse de recursos para a Fapesp, agora a Fapesp tem autonomia, não sou eu que revejo nada, quem tomou essa decisão de mexer nas bolsas de iniciação científica e nas bolsas de mestrado foi a própria Fapesp, não fomos nós, a gente não tem gerência sobre isso. O que a gente fez quando ficou sabendo, entramos em contato com a Fapesp, olha isso não faz sentido, vocês estão com bastante dinheiro em caixa, estão com os repasses integrais, está tudo funcionando direitinho, por que fazer esse movimento? E a Fapesp vai rever".
As novas normas da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), anunciadas em 26 de agosto, haviam retirado iniciação científica e mestrado das modalidades contempladas. O regulamento, que entrou em vigor nesta terça-feira (1º), passou a prever o benefício apenas para bolsistas de doutorado direto, doutorado e pós-doutorado.
No novo comunicado, publicado na segunda-feira (1º), a Fapesp informou, porém, que alunos de iniciação científica e mestrado também poderão pleitear bolsas no exterior, mas por meio de chamadas específicas.
Quem teve a bolsa de iniciação científica ou mestrado aprovada até 31 de agosto poderá disputar uma chamada que será anunciada no fim de setembro. Para as bolsas de IC e mestrado concedidas a partir de 1º de setembro, haverá uma nova chamada no primeiro semestre de 2027.
A possibilidade não aparecia nas novas normas anunciadas em agosto.
Apesar do recuo, a Fapesp não retomou integralmente o modelo anterior: IC e mestrado continuam fora do fluxo contínuo, pelo qual a proposta pode ser apresentada em qualquer época do ano.
A fundação também manteve a redução de até 12 para seis meses no período inicial das bolsas no exterior para doutorado direto, doutorado e pós-doutorado. O pesquisador poderá pedir uma prorrogação por outros seis meses, mas o período adicional dependerá de justificativa e nova análise da Fapesp.
Entenda o vaivém das bolsas
➡️ Iniciação científica
Como era: estudantes com bolsa de iniciação científica da Fapesp podiam solicitar a BEPE pelo sistema de fluxo contínuo, em qualquer época do ano. O estágio no exterior podia durar até quatro meses.
O que mudou: nas novas normas anunciadas em agosto, a iniciação científica deixou de constar entre as modalidades da BEPE. O regulamento passou a listar apenas doutorado direto, doutorado e pós-doutorado.
Como ficou após o recuo parcial: estudantes de IC voltam a ter a possibilidade de receber a BEPE, mas não pelo fluxo contínuo. Quem teve a bolsa no país aprovada até 31 de agosto poderá participar de uma chamada que será anunciada no fim de setembro. Para bolsas concedidas a partir de 1º de setembro, haverá outra chamada no primeiro semestre de 2027.
➡️ Mestrado
Como era: bolsistas de mestrado podiam solicitar a BEPE a qualquer momento, pelo fluxo contínuo. O estágio no exterior podia durar até seis meses.
O que mudou: assim como a iniciação científica, o mestrado deixou de aparecer entre as modalidades contempladas pelas novas normas da BEPE.
Como ficou após o recuo parcial: mestrandos voltam a poder disputar a bolsa, mas apenas por chamadas específicas. As datas seguem o mesmo calendário da iniciação científica: uma chamada no fim de setembro para bolsas no país aprovadas até 31 de agosto e outra no primeiro semestre de 2027 para as concedidas a partir de 1º de setembro.
➡️ Doutorado direto, doutorado e pós-doutorado
Como era: os pesquisadores podiam solicitar a BEPE por fluxo contínuo e o estágio no exterior podia durar até 12 meses.
O que mudou: a solicitação inicial passou a ser limitada a seis meses. O pesquisador pode pedir mais seis meses, mas a prorrogação é considerada excepcional e depende de justificativa e nova análise da Fapesp.
Como ficou após o recuo parcial: não houve mudança nesse ponto. Doutorado direto e doutorado continuam no fluxo contínuo, mas com concessão inicial de seis meses e possibilidade de prorrogação por outros seis.
Fapesp cita aumento dos gastos com bolsas
No novo comunicado, a Fapesp também apresentou uma justificativa orçamentária para as mudanças. Segundo a fundação, os gastos com bolsas chegaram a 58% de seu orçamento em junho deste ano, ante uma média histórica de 35%.
Segundo a fundação, entre 2023 e 2025, o número de bolsas contratadas cresceu 73%, de 7.610 para 13.180, enquanto o número de auxílios contratados para projetos de pesquisa aumentou 3,7%, de 2.656 para 2.754. No mesmo período, as bolsas no exterior cresceram 52%, de 1.242 para 1.889.
A Fapesp alegou que a manutenção desse ritmo poderia comprometer a saúde orçamentária da fundação e limitar sua capacidade de financiar projetos de pesquisa científica e tecnológica.
A instituição afirmou que o aumento da demanda decorre principalmente dos valores competitivos de suas bolsas e da redução da participação de agências federais no financiamento de pesquisadores em São Paulo.
Ao mesmo tempo, a própria Fapesp informou que os repasses do Tesouro estadual para seu orçamento aumentaram 64% entre 2020 e 2025.
Segundo a fundação, o Conselho Superior determinou que o Conselho Técnico-Administrativo adotasse medidas para preservar o equilíbrio entre os gastos com bolsas e os auxílios destinados a projetos de pesquisa.
A Fapesp afirmou que não houve corte no número de bolsas BEPE, mas “alterações nos critérios de elegibilidade e na duração”. Segundo a fundação, as mudanças têm como base o entendimento de que o apoio a estágios no exterior deve privilegiar pesquisadores em estágios mais avançados da formação acadêmica e científica.
AI outlook — possibilities, not facts
Chamada específica para bolsas de IC e mestrado no fim de setembro.
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