Idoso é resgatado de trabalho análogo à escravidão em Terra Alta, Pará
Quick Look
- Um trabalhador de 64 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma fazenda em Terra Alta, Pará.
- Ele realizava jornadas excessivas sem descanso, morava em local precário e não tinha direitos trabalhistas.
AI-generated summary
Why It Matters
Auditores-fiscais do Trabalho resgataram um trabalhador de 64 anos submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no Pará. A fiscalização apontou jornada excessiva, ausência de vínculo formal e moradia sem dignidade.
Idoso de 64 anos é resgatado de trabalho em condição análoga à escravidão em Terra Alta, no Pará. — Foto: Reprodução / MTE
Auditores-fiscais do Trabalho resgataram, no último dia 17 de junho, um trabalhador idoso de 64 anos submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Terra Alta, no nordeste do Pará.
A fiscalização apontou uma rotina marcada por jornada excessiva, ausência de vínculo formal e moradia sem condições mínimas de dignidade.
Segundo a inspeção, o homem era o único responsável pela manutenção integral da fazenda, acumulando tarefas no manejo de peixes, aves e equinos, além de serviços de limpeza, conservação e roçagem.
A carga de trabalho chegava a cerca de 63 horas semanais, sem descanso regular, sem pagamento de horas extras e sem apoio para alimentação, de acordo com a apuração.
Os auditores também identificaram que o trabalhador não tinha registro em carteira, não recebia equipamentos de proteção individual e exercia as funções sem qualquer estrutura básica de segurança e saúde no trabalho. Em caso de emergência, a propriedade também não oferecia condições mínimas de atendimento.
As irregularidades não se limitaram ao trabalho. O alojamento fornecido era improvisado e ficava ao lado de baias de animais, em um espaço sem higiene adequada, sem local correto para guardar alimentos e sem condições de moradia.
A equipe constatou ainda que, antes, o trabalhador chegou a dormir em um curral junto aos animais.
De acordo com o Ministério de Emprego e Trabalho (MTE), a situação "se enquadra no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução de pessoas à condição análoga à de escravo". Para os fiscais, "havia clara submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho e de moradia".
A operação foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, responsável por adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis a partir das provas reunidas na ação.
Como denunciar trabalho escravo
Casos como esse podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, plataforma do governo federal voltada ao combate ao trabalho escravo contemporâneo.
O canal é considerado uma das principais ferramentas para recebimento de denúncias em todo o país.
Open Questions
- Quais medidas judiciais serão tomadas?
- O trabalhador receberá alguma indenização?
- Haverá punição para os responsáveis pela fazenda?
