Jurados desclassificam homicídio com dolo eventual para culposo em caso de acidente em Belém
Quick Look
- Jurados desclassificaram acusação de homicídio com dolo eventual para culposo em caso de acidente em Belém.
- Allan Henrique teve pena fixada pelo juiz e suspensão do direito de dirigir.
- O acidente ocorreu em 2021 e vitimou Renata Corrêa Torres e a filha Maria Luíza.
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Why It Matters
O caso ganhou grande repercussão em Belém e chegou a júri popular quase cinco anos após o acidente ocorrido em 27 de agosto de 2021, na avenida Nazaré.
Por maioria dos votos, os jurados acolheram, na quarta-feira (17), a tese da defesa e desclassificaram a acusação de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Com a decisão, coube ao juiz Alexandre José Chaves Trindade fixar a pena.
Além da condenação, Allan Henrique teve suspenso o direito de dirigir pelo mesmo período da pena, com a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O magistrado também determinou a retirada da tornozeleira eletrônica que havia sido imposta ao réu durante o andamento do processo.
Durante o julgamento, realizado no Fórum Criminal de Belém, o Ministério Público sustentou a acusação de duplo homicídio com dolo eventual.
O promotor José Rui de Almeida Barboza argumentou que o motorista assumiu o risco de produzir o resultado.
Já a defesa sustentou que não houve intenção de matar.
Em interrogatório, Allan Henrique negou participar de um racha e afirmou que não sabia que havia uma mulher e uma criança no veículo atingido.
Ao longo da sessão, foram ouvidas três testemunhas.
O delegado responsável pelas investigações, Luiz Renato Nunes Barata, chegou a ser oficiado para prestar esclarecimentos aos jurados, mas não compareceu e foi dispensado pelas partes.
O acidente ocorreu na madrugada de 27 de agosto de 2021, na avenida Nazaré, uma das principais vias de Belém.
Segundo as investigações, momentos antes da colisão havia um encontro de veículos da marca Honda no Portal da Amazônia, no bairro do Jurunas.
Após um desentendimento no local, Allan Henrique teria deixado a área acelerando bruscamente e passado a percorrer o mesmo trajeto do Honda Civic onde estavam as vítimas.
Os dois veículos colidiram e o carro onde estavam Renata Corrêa Torres, a filha Maria Luíza e outros ocupantes foi arremessado contra uma árvore na calçada do Colégio Santa Catarina.
O caso ganhou grande repercussão em Belém e chegou a júri popular quase cinco anos após o acidente.
Open Questions
- Qual a pena exata que será aplicada a Allan Henrique?
- Houve outras consequências para Allan Henrique além da suspensão da CNH?
