Lar de idosos em Itobi (SP) tem intervenção provisória da Justiça após denúncias

Panelas e frigideiras enferrujadas e com sujeira grudada foram alguns dos sinais de falta de cuidado com os idosos no Lar São Vicente de Paulo, em Itobi (SP), que levaram a Justiça a determinar uma intervenção provisória do espaço.

O município foi intimado e ficará responsável pela gestão. Representantes da prefeitura fizeram uma vistoria no início da tarde desta segunda-feira (22) - primeira medida após a nomeação de uma comissão interventora.

O procurador-geral do município, Felipe Reginato, disse que precisa estudar na decisão do juiz se há alguma determinação do período que a comissão atuará. "O que havia antes era uma fixação de 60 dias para a prefeitura ficar, mas como houve descumprimento por parte do asilo, ou do combinado no Ministério Público (MP), não foi determinado um prazo".

Intervenção após ação civil

Panelas enferrujadas, falta de fraldas e alimentos vencidos: asilo sofre intervenção no interior de SP — Foto: EPTV/Reprodução

A intervenção ocorreu após uma ação civil pública do MP que pedia a apuração de várias irregularidades no lar onde vivem 34 idosos. A promotoria alegou ter encontrado problemas que comprometiam a alimentação regular, higiene, segurança e dignidade dessas pessoas.

A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, esteve no local e constatou que só tinham dois pacotes de arroz, de 5 quilos cada, na despensa. Quantidade insuficiente para mais de 30 idosos.

"Percebemos materiais enferrujados, condições inadequadas de segurança, algumas portas presas com arames, mas nada que condene o ambiente total. Não temos noção, ainda, dos problemas orçamentários e financeiros", afirmou Reginato.

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O MP também citou a conduta do presidente da entidade, José Ângelo da Silva, que teria recusado inspeções dos órgãos de fiscalização e até bloqueado o acesso à despensa dos alimentos. Conforme a decisão da Justiça de 21 de maio, só foi possível vistoriar o local com apoio da Polícia Militar.

O documento acrescentou que, naquela ocasião, foram vistos arroz com caruncho e feijão vencido, além de armazenamento inadequado de produtos de limpeza junto aos alimentos. A denúncia apontou, ainda, outras irregularidades como a falta de fraldas geriátricas, realização de curativos sem esterilização e atuação de técnicas de enfermagem sem supervisão de enfermeiro profissional.

Panelas enferrujadas, falta de fraldas e alimentos vencidos: asilo sofre intervenção no interior de SP — Foto: EPTV/Reprodução

O procurador-geral do município disse que a entidade recebe repasses do Estado e da prefeitura. No ano passado, o Departamento de Assistência Social repassou pouco mais de R$ 174 mil ao lar, mas não houve prestação de contas sobre o uso do dinheiro.

"Não foi apresentada certidão negativa de débitos, não foi apresentado plano de trabalho adequado para o ano de 2026 e, inclusive, nós quase perdemos uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil e, por meio da Assistência Social, nós conseguimos um prazo de 180 dias para reutilizá-la", afirmou Reginato.

Panelas enferrujadas, falta de fraldas e alimentos vencidos: asilo sofre intervenção no interior de SP — Foto: EPTV/Reprodução

Defesa do presidente da entidade

Em nota, a defesa de José Ângelo da Silva disse que ele preside há 15 anos o 'Lar de Idosos', de forma voluntária e movido exclusivamente pelo bem-estar dos idosos, e não nega a existência de problemas na instituição, apresentados em reunião com o MP e prefeitura, em 7 de maio.

Na nota, a defesa também diz que, parte desses problemas, decorre da falta de apoio do município, que nunca prestou suporte adequado à entidade.

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