Mato Grosso do Sul decreta emergência ambiental por risco de incêndios

A medida foi adotada por causa das condições climáticas que favorecem a rápida propagação do fogo, como altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos fortes. Segundo o governo estadual, esses fatores podem provocar incêndios de grandes proporções e causar queda significativa na qualidade do ar.

De acordo com o decreto, o período mais crítico para queimadas se aproxima e exige ações preventivas para evitar desastres ambientais. A previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec) aponta que a combinação entre falta de chuvas, calor intenso e redução da umidade da vegetação aumenta o risco de incêndios em diversas regiões do Estado, especialmente no Pantanal.

O documento também cita a influência do fenômeno El Niño, que deve se intensificar no segundo semestre de 2026, contribuindo para a formação de vegetação seca e altamente inflamável.

Com a situação de emergência reconhecida, o Estado poderá reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios, além de agilizar a contratação de serviços, compra de equipamentos e contratação temporária de pessoal sem a necessidade de processos licitatórios convencionais.

A coordenação das ações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, que atuará em conjunto com outros órgãos estaduais para fiscalização de queimadas ilegais e combate ao fogo.

O decreto também prevê a abertura de aceiros — faixas de terreno sem vegetação usadas para impedir o avanço das chamas — ao longo de rodovias, estradas, pontes e, em alguns casos, em propriedades particulares. O governo poderá auxiliar ou executar esses trabalhos quando necessário.

Mesmo durante o período de emergência, o Estado poderá autorizar queimadas controladas e queimadas prescritas em áreas consideradas estratégicas para reduzir o acúmulo de vegetação seca que serve de combustível para incêndios maiores.

O decreto também autoriza equipes responsáveis pelo combate aos incêndios a entrarem em imóveis particulares em situações de perigo iminente para prestar socorro, determinar evacuações ou utilizar propriedades privadas durante as operações de emergência.

Segundo o governo estadual, a medida busca reduzir os impactos dos incêndios sobre a saúde da população, os recursos hídricos, a biodiversidade e a economia. A fumaça provocada pelas queimadas pode afetar principalmente crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

O estado de emergência ambiental permanecerá em vigor até o início de dezembro de 2026, podendo servir de base para a adoção de novas medidas de prevenção e resposta aos incêndios florestais durante o período mais seco do ano.