MP recomenda adequação de maternidade para cirurgias cardíacas neonatais
Quick Look
- O MP recomendou que a Sesau se adeque em 90 dias para oferecer cirurgias cardíacas neonatais regulares, citando carência estrutural e funcional.
- A unidade realizou apenas uma cirurgia do tipo em dois anos, com 10 bebês encaminhados para outros estados.
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No pedido, o MP cita que, apesar da demanda, a unidade não tem um serviço regular para esse tipo de cirurgia, o que caracteriza uma "carência estrutural e funcional" na Saúde estadual.
A Sesau tem um prazo de 90 dias para se adequar ao pedido, sob risco do assunto se tornar um processo judicial em ação civil pública. Procurada, a secretaria não respondeu ao g1 até a última atualização da reportagem.
Como exemplo para a falta de estrutura, a recomendação citou que nos últimos dois anos, foi realizado apenas uma cirurgia cardiovascular em recém-nascido na maternidade, enquanto houve o encaminhamento de outros 10 bebês para outros estados por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Além disso, seis pacientes solicitaram transporte em UTI aérea devido à gravidade clínica e à vulnerabilidade da faixa etária neonatal, o que tornou "evidente existência de um vazio assistencial e de infraestrutura técnico- operacional regularmente habilitada para a realização de cirurgia cardíaca neonatal de alta complexidade".
A recomendação do MP surgiu após um procedimento administrativo indicar a necessidade de equipe multiprofissional especializada permanente, composta por cirurgiões cardiovasculares pediátricos e anestesiologistas, na maternidade.
A apuração também identificou que a unidade precisa de ventiladores neonatais, bombas de infusão para aplicar medicamentos, entre outros equipamentos para as cirurgias.
A recomendação, da Promotoria de Defesa da Saúde (ProSaúde), foi assinada pelo promotor Igor Naves Belchior da Costa e publicada no diário oficial do MP desta quarta.
