MP recomenda evitar fogos de artifício com estampido em festas juninas no Amapá
Quick Look
- O Ministério Público do Amapá recomenda que a população evite o uso de fogos de artifício com estampido em festas juninas para proteger pessoas com TEA, idosos e animais.
- A prática é proibida por lei no estado e pode gerar multas de até R$ 50 mil.
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Why It Matters
O uso de fogos de artifício com estampido é comum em festas, mas é proibido por lei no Amapá devido aos efeitos negativos que causa em pessoas com TEA, idosos e animais.
O uso de fogos de artifício com estampido durante as festas juninas deve ser evitado pela população, segundo recomendação emitida pelo Ministério Público do Amapá (MP).
A medida foi publicada após o registro de diversas ocorrências relacionadas ao uso desse tipo de artefato nos primeiros dias de junho.
A medida busca proteger pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais, que sofrem com os efeitos do barulho.
Segundo o MP, os estampidos causam poluição sonora e podem gerar crises de ansiedade, medo e desorientação. Animais domésticos e da fauna urbana também sofrem, reagindo com pânico e estresse.
Em Macapá, leis municipal e estadual proíbem a queima e o uso de fogos com barulho. A lei nº 2443, de abril de 2021, veta artefatos pirotécnicos com som intenso. As multas podem chegar a R$ 50 mil.
O MP orienta que moradores e organizadores de festas escolham os chamados fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais, sem estampidos.
Quem descumprir a recomendação pode sofrer sanções administrativas e responder por crimes ambientais ou perturbação do sossego.
Open Questions
- Haverá fiscalização efetiva?
- Qual o impacto das multas?
