Órgão ambiental de MG suspende operações da maior produtora de lítio do país

A Semad suspendeu atividades de extração da Sigma Lithium, maior produtora de lítio do Brasil, no Vale do Jequitinhonha. A medida passou a valer em 13 de julho.

A fiscalização constatou intervenções em 4 cursos d'água, supressão de vegetação sem autorização e extração de minério antes da obtenção de licenças do órgão ambiental.

Em comunicado nesta quarta-feira (22), a mineradora negou irregularidades. A empresa informou que pagará multas de US$ 540 mil e negocia um acordo de regularização.

A Sigma iniciou operações no Vale do Jequitinhonha em 2023. A região concentra a maior reserva de lítio do país e atrai investimentos bilionários em mineração.

Segundo a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão da secretaria que determinou a suspensão, a fiscalização apontou danos a cursos d'água em áreas de preservação, desmatamento irregular, uso de água subterrânea e início da exploração antes do previsto pelas licenças.

O lítio é essencial para baterias de carros elétricos e eletrônicos. O Vale do Jequitinhonha, dono da maior reserva do mineral no país, virou alvo de investimentos bilionários (entenda o contexto ao final da reportagem).

A suspensão das atividades da Sigma Lithium está registrada em autos de infração assinados por técnicos da Semad em julho. A empresa foi formalmente comunicada em 13 de julho, data em que a penalidade passou a valer.

Em um dos documentos, a Feam determina o embargo das atividades ligadas às licenças das cavas Norte e Sul, únicas em operação no complexo Grota do Cirilo. A suspensão foi revelada pelo portal "O Fator" e confirmada pelo g1.

Empresa nega irregularidades

O governo afirma que o embargo foi aplicado de imediato e que permanece em vigor até que a empresa corrija os problemas apontados ou firme um acordo com o poder público.

A Sigma Lithium nega irregularidades. Em comunicado a investidores divulgado nesta quarta-feira (22), afirma que a suspensão é "parcial e temporária" e que negocia um acordo com o governo de Minas para retomar as atividades.

O comunicado diz, ainda, que a empresa pagará multas de cerca de US$ 540 mil (R$ 3 milhões), parte relativa a fatos de 2013 a 2022, e nega ter prestado informações falsas ou vendido lítio antes de maio de 2023, ano referente ao qual as irregularidades se referem (saiba mais abaixo).

Água, mata e uma extração antecipada

De acordo com a Semad, uma fiscalização feita no fim de maio encontrou intervenções em quatro cursos d'água e em suas áreas de preservação para a instalação de estruturas da mineradora.

Os técnicos também apontaram supressão de vegetação sem autorização, extração de água subterrânea e impactos a comunidades vizinhas.

O órgão sustenta ainda que, com base no histórico de imagens de satélite, a empresa teria iniciado a extração do minério antes de obter as licenças do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Custo para fazer ajustes

Para colocar em prática os ajustes exigidos, a Sigma estima gastar cerca de US$ 1 milhão, além do valor das multas - que, segundo a empresa, só vencem em, no mínimo, 120 dias.

A companhia afirma que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um tipo de acordo comum no Brasil, em que a empresa se compromete a corrigir falhas dentro de prazos definidos com o órgão ambiental.

A empresa afirmou ainda que foi alvo de uma "campanha de informações falsas" após a notificação, que teria coincidido com o anúncio de resultados positivos de produção no segundo trimestre.

A Sigma diz estar em contato com autoridades reguladoras, incluindo o regulador do mercado dos Estados Unidos.

Entenda o contexto

A Sigma Lithium é uma mineradora canadense-brasileira que começou a operar no Vale do Jequitinhonha em 2023 e é hoje a maior mineradora de lítio do país em volume de produção.

Antes dela, a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) já atuava na região desde 1991, enquanto a AMG produz o minério em outra parte de Minas.

O lítio é um mineral estratégico, usado principalmente na fabricação de baterias de carros elétricos e de aparelhos eletrônicos.

A demanda mundial cresceu nos últimos anos, e o Vale do Jequitinhonha, que concentra a maior reserva conhecida do mineral no Brasil, passou a atrair investimentos bilionários, no projeto que o governo estadual batizou de "Vale do Lítio".

Ao mesmo tempo, a expansão da mineração na região tem gerado preocupação em comunidades locais e em pesquisadores de universidades, que apontam impactos sobre o acesso à água e sobre povos tradicionais.