Paciente perde umbigo após cirurgias estéticas e é indenizada em mais de R$ 20 mil

Paciente perde umbigo após cirurgias estéticas e é indenizada em mais de R$ 20 mil por médico e clínica em MG

A paciente alegou intenso sofrimento e cicatriz pior do que a flacidez que motivou as cirurgias. Juiz explicou que houve culpa concorrente porque mulher continuou fumando antes e depois das cirurgias.

Por g1 Triângulo — Uberlândia

Uma paciente de Uberlândia será indenizada em R$ 20 mil após sofrer necrose, inflamações e perda do umbigo decorrentes de cirurgias.

A mulher acionou a Justiça contra o médico e a clínica alegando que o profissional não entregou o resultado estético prometido.

Os advogados alegaram que a paciente era fumante e não interrompeu o hábito de fumar conforme havia sido orientada.

O juiz afirmou que o médico assume uma obrigação de resultado e responde pelo resultado prometido, salvo situações excepcionais.

O magistrado reconheceu que a paciente continuou fumando, mas apontou que o médico deveria ter adiado a cirurgia sabendo do tabagismo na véspera.

Juiz José Maurício Cantarino Villela, explicou que, em cirurgias plásticas puramente estéticas, o médico tem uma "obrigação de resultado" — Foto: TJMG/Divulgação

Uma paciente de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, será indenizada em R$ 20 mil ao ter inflamações, abertura dos pontos e necrose após passar por cirurgias de abdominoplastia e lipoaspiração. Segundo ela, as complicações provocaram intenso sofrimento, levaram à perda do umbigo e deixaram uma cicatriz aparente, "pior do que a flacidez que motivou as cirurgias".

A paciente entrou na Justiça contra o médico e a clínica. Ela alegou que o profissional não entregou o resultado esperado e que o procedimento, apresentado inicialmente como comum, causou graves danos estéticos e sofrimento emocional.

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Em primeira instância, a Justiça deu ganho de causa à paciente.

Os advogados do médico e da clínica recorreram da decisão. Eles alegaram que a paciente era fumante e que, apesar de ter sido orientada, não interrompeu o hábito antes nem depois da cirurgia.

O processo tramita em segredo de Justiça e por isso o g1 não conseguiu confirmar os nomes do médico e da clínica.

Na decisão, o juiz José Maurício Cantarino Villela afirmou que, em cirurgias plásticas com finalidade exclusivamente estética, o médico assume uma "obrigação de resultado". Isso significa que ele responde não apenas pela execução correta do procedimento, mas também pelo resultado prometido ao paciente, salvo em situações excepcionais.

Segundo o magistrado, o profissional deve entregar o resultado prometido, a menos que comprove que a complicação ocorreu por um fator alheio ao seu controle.

Com a decisão, o médico e a clínica deverão pagar as seguintes indenizações à paciente:

R$ 10 mil por danos morais;

R$ 10 mil por danos estéticos;

R$ 375 por gastos imediatos com a cirurgia;

Pagamento de 50% das despesas de nova cirurgia reparadora para corrigir a deformidade e de futuros tratamentos.

O g1 questionou o TJMG se cabe recurso da decisão, mas não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

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Culpa concorrente

Na decisão, o juiz também reconheceu a existência de culpa concorrente, termo jurídico usado quando a vítima e o responsável pelo dano contribuem para o mesmo resultado. Nesses casos, a responsabilidade é dividida entre as partes.

Segundo o magistrado, a paciente contribuiu para as complicações ao continuar fumando, o que aumentou os riscos da cirurgia. No entanto, ele ressaltou que o médico também agiu de forma inadequada. Isso porque admitiu que sabia, na véspera do procedimento, que a paciente mantinha o hábito de fumar.

Para a Justiça, por se tratar de uma cirurgia eletiva — ou seja, não urgente e com finalidade exclusivamente estética —, o profissional deveria ter recusado ou adiado o procedimento ao constatar que o tabagismo elevava significativamente o risco de complicações.

Ao optar por realizar a cirurgia mesmo nessas condições, o médico assumiu a responsabilidade pelo resultado negativo.

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