PL e PT lideram divisão do Fundo Eleitoral de 2026 com mais de R$ 1 bilhão

Em 2022, última eleição presidencial, a legenda do hoje pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro recebeu R$ 268,1 milhões.

O montante que o PL vai receber equivale a cerca de 17,7% do total de R$ 4,96 bilhões do Fundo Eleitoral de 2026

Embora o valor total tenha permanecido o mesmo dos últimos pleitos, a divisão entre os partidos mudou. Detentores das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, PL e PT serão os principais beneficiários do fundo público, e seis siglas devem ficar com 65% do montante.

Logo atrás do PL, em 2026, aparece o PT, com R$ 615,3 milhões, ou 12,4% do total. O valor é 23% superior ao recebido em 2022, quando o partido teve acesso a R$ 499,6 milhões. O PT é o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição.

Completam o grupo das legendas que receberão mais de R$ 400 milhões:

União Brasil: R$ 526,2 milhões;

Psd: R$ 421 milhões;

PP: R$ 417 milhões;

MDB: R$ 400 milhões.

Juntos, os seis maiores partidos concentram 65% de todo o Fundo Eleitoral, deixando os 35% restantes para outras 24 legendas.

A lógica do "voto que vale dinheiro"

A disparidade na distribuição dos recursos está diretamente ligada às regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas para campanhas, o Fundo Eleitoral passou a funcionar como mecanismo público de financiamento das disputas eleitorais.

Os recursos são liberados apenas em anos de eleição e têm seu valor definido pela Lei Orçamentária Anual. A divisão entre os partidos segue quatro critérios:

2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas;

35% conforme a votação obtida para a Câmara dos Deputados;

48% de acordo com o número de deputados federais eleitos (incluindo efeitos de fusões e incorporações);

15% conforme a representação no Senado Federal.

Na prática, quanto mais votos um partido recebe e mais parlamentares elege, maior tende a ser sua fatia do fundo na eleição seguinte.

Segundo o professor de Direito Eleitoral Bruno Lorencini, esse modelo fortalece a estrutura das maiores siglas, que passam a contar com mais recursos para investir em viagens, equipes e capilaridade eleitoral.

Para dez partidos sem representação na Câmara dos Deputados e no Senado, a única parcela disponível é a dos 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas.

Partidos perderam espaço na divisão dos recursos

Entre as eleições de 2022 e 2026, 12 legendas perderam participação percentual na distribuição do Fundo Eleitoral:

Partido Verde (PV);

PMN (Mobiliza);

Solidariedade;

Partido Comunista do Brasil (PCdoB);

União Brasil;

Cidadania;

Partido Democrático Trabalhista (PDT);

Partido Socialista Brasileiro (PSB);

Rede;

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);

Novo;

Democracia Cristã (DC);

Agir.

Quem mais perdeu percentual na distribuição foi o Agir: com R$ 23 milhões destinados na distribuição de 2022, esse ano só terá acesso à cota de 2% que é distribuída igualmente a todos os partidos registrados no TSE.

Outra redução significativa ocorreu com o União Brasil. Apesar de continuar entre os maiores beneficiários do fundo, sendo o terceiro partido que mais receberá recursos em 2026, a legenda liderava a distribuição em 2022, quando recebeu R$ 776 milhões, cerca de 16% do total.

Fusões e mudanças de nome alteraram cenário partidário

O mapa partidário brasileiro também mudou entre as eleições de 2022 e 2026. Quatro siglas deixaram de existir após processos de fusão ou incorporação:

PTB e Patriota se fundiram em 2023, dando origem ao Partido Renovação Democrática (PRD);

PROS foi incorporado ao Solidariedade;

Psc foi incorporado ao Podemos.

Além disso, duas legendas mudaram de nome no período:

Partido da Mulher Brasileira (PMB) passou a se chamar Democrata;

Partido da Mobilização Nacional (PMN) adotou o nome Mobiliza.

Distribuição do Fundo Eleitoral para 2026 — Foto: Alberto Correa - Arte/g1

Urna eletrônica — Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil