Prefeitura de Teresina prorroga prazo para adesão ao Refis
Quick Look
- A Prefeitura de Teresina prorrogou o prazo para adesão ao programa Refis, que oferece descontos e condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários, devido à alta procura.
- Contribuintes podem aderir online ou presencialmente.
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Why It Matters
A Prefeitura de Teresina prorrogou o prazo do programa Refis, que visa regularizar débitos tributários e não tributários, devido à grande procura e solicitações de contribuintes.
A prorrogação do prazo leva em consideração a grande procura pelo programa e as solicitações apresentadas por contribuintes que ainda não haviam conseguido formalizar a adesão." destacou a prefeitura.
Os interessados podem aderir ao Refis pela internet, no portal da Prefeitura de Teresina. No site, também é possível consultar débitos e emitir guias de pagamento. A adesão ainda pode ser feita presencialmente nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs).
O programa oferece descontos e condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários. Entre os benefícios está o abatimento de 100% dos juros e das multas para débitos tributários quitados à vista. Também há possibilidade de redução de até 50% na atualização monetária.
Para quem optar pelo parcelamento, os descontos variam de acordo com o número de parcelas escolhidas.
Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos com o município. Isso inclui dívidas relacionadas a tributos como IPTU, ISS e taxas, além de saldos remanescentes de parcelamentos anteriores.
Open Questions
- Qual a nova data limite para adesão ao Refis?
- Existe um cronograma detalhado para as parcelas?
- Quais são todos os tipos de débitos não tributários incluídos?
