Presidente da Câmara assume Prefeitura de Martinópolis após cassação do prefeito e vice; entenda

Presidente da Câmara deve assumir a Prefeitura de Martinópolis após cassação do prefeito e do vice; entenda

Entre as mudanças previstas, está a recontagem de votos de 2024, conforme determinação da juíza da Zona Eleitoral. A sessão solene do presidente da Câmara ocorre nesta quarta-feira (17). Defesa do prefeito e vice pediu recurso especial ao TSE.

Por g1 Presidente Prudente, TV TEM

O presidente da Câmara de Martinópolis, Gabriel Valões Santos, assume temporariamente a prefeitura nesta quarta-feira (17). A mudança ocorre após a cassação do prefeito e do vice-prefeito.

O TRE-SP determinou o afastamento dos gestores após rejeitar recursos da defesa em 3 de junho. A defesa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral.

A cassação decorre de ação do União Brasil por uso da máquina pública na campanha. O tribunal reformou a decisão inicial de primeira instância.

Uma nova contagem de votos ocorrerá em 24 de julho. Após o reprocessamento, a Justiça Eleitoral definirá a data de novas eleições na cidade.

A sessão solene para a posse está marcada para quarta-feira (17), às 20h, na Câmara Municipal. Na ocasião, o vereador e presidente do Legislativo, Gabriel Valões Santos (MDB), assumirá temporariamente o cargo de prefeito, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

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Ao g1, o TRE-SP informou que encaminhou, nesta segunda-feira (15), à Zona Eleitoral de Martinópolis o comunicado sobre a cassação dos mandatos. A medida ocorreu após a rejeição, em 3 de junho deste ano, dos recursos apresentados pela defesa.

A defesa do prefeito e do vice-prefeito informou, nesta terça-feira (16), que apresentou recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda a análise do pedido.

Diante da situação, a juíza da 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis, Renata Esser Souza Staquecini, determinou a atualização da situação jurídica dos candidatos afetados no Sistema de Candidaturas (CAND), alterando o status para "cassado".

Ainda conforme o TRE, a Justiça Eleitoral também determinou uma cerimônia pública no cartório eleitoral para a contagem de votos das eleições de 2024, prevista para o dia 24 de julho, às 13h30.

O TRE informou que a Câmara Municipal foi notificada, nesta terça-feira (16), a partir de ofício, para que tomasse as providências necessárias a partir do afastamento dos envolvidos dos cargos e a determinação de quem assume neste momento.

Após o reprocessamento dos votos, haverá nova deliberação do juízo quanto à determinação de novas eleições, conforme o TRE-SP.

Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis (SP) Gabriel Valões Santos (MDB) — Foto: Reprodução/redes sociais

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Martinópolis informou que não havia sido oficialmente notificada sobre eventual decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Segundo a administração municipal, até que a comunicação fosse realizada pelos meios legais cabíveis, o prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho permanecia no exercício do cargo, enquanto Marcos Matarazo seguia como vice-prefeito.

Prefeito de Martinópolis, Valdeci Soares dos Santos Filho, o Soró, e o vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Relembre o caso

A ação foi movida pelo partido União Brasil, que acusou os então candidatos de utilizarem a máquina pública em benefício das campanhas.

Inicialmente, ainda em 1ª instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação improcedente, ou seja, sem reconhecer irregularidades.

Na decisão, a juíza entendeu que não havia provas suficientes de abuso de poder e que as medidas adotadas pela administração municipal seguiam trâmites legais. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a punição.

Após a sentença, o partido autor apresentou embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão. No entanto, os pedidos foram rejeitados, e a sentença foi mantida integralmente.

No entanto, por meio de recurso, o caso foi levado ao TRE-SP. Ao reanalisar o processo, o tribunal decidiu reformar a sentença de primeira instância e aplicar as sanções, incluindo a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do prefeito.

Como a chapa majoritária é única, a cassação atingiu tanto o prefeito quanto o vice, mesmo com a inelegibilidade sendo aplicada apenas ao chefe do Executivo. Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições em Martinópolis, conforme prevê o Código Eleitoral.

Eleições

Valdeci, do partido Republicanos, foi eleito prefeito de Martinópolis (SP) nas eleições de 2024, com 4.482 votos, o equivalente a 33,01% dos votos válidos. À época, tinha 44 anos, era divorciado, possuía ensino médio completo e declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de prefeito.

Ele já exercia o cargo, após assumir a chefia do Executivo como vice-prefeito, com a cassação do então prefeito Marco Freita.

O vice-prefeito eleito foi Marquinhos da Cirandinha, do Podemos (PODE), de 49 anos. Ambos integraram a coligação “Por uma Martinópolis mais forte”, formada pelos partidos Republicanos e Podemos.

Marco Freita foi cassado por dormir na prefeitura, manter condutas incompatíveis com o cargo e por suspeitas de participação em um esquema de aliciamento de vereadores para aprovar um empréstimo de R$ 18,8 milhões voltado à pavimentação da cidade.

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