Sitiante multado em R$ 1,5 mil por usar retroescavadeira e degradar área protegida em Pirapozinho
Quick Look
- Um sitiante de 36 anos foi multado em R$ 1.538,97 por degradar área protegida em Pirapozinho (SP).
- Ele usou retroescavadeira para represar curso d'água e limpar vegetação sem autorização.
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Why It Matters
Um sitiante foi autuado pela Polícia Militar Ambiental por degradar uma Área de Preservação Permanente (APP) em Pirapozinho (SP). O dano envolveu o uso de uma retroescavadeira para represar um curso d'água e a limpeza de vegetação sem autorização.
Sitiante é multado em R$ 1,5 mil por usar retroescavadeira e degradar área protegida em Pirapozinho — Foto: Policia Militar Ambiental/Divulgação
Um sitiante de 36 anos foi autuado em mais de R$ 1,5 mil por degradação ambiental em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens da Rodovia Olímpio Ferreira da Silva, em Pirapozinho (SP). A ação foi divulgada na manhã desta terça-feira (2).
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, o dano envolveu o uso de uma retroescavadeira para o represamento ilegal de um curso d'água.
A fiscalização ocorreu na última quinta-feira (28), durante um patrulhamento no qual os policiais avistaram a máquina operando em um leito de água dentro da propriedade rural, realizando o represamento e movimentando a terra no entorno.
Em outra parte do sítio, os agentes também constataram o bosqueamento (limpeza da vegetação subarbustiva) em área protegida.
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Como o proprietário não estava no local no momento do flagrante, as equipes realizaram a medição da área degradada e iniciaram as buscas pelo suspeito.
O dono da propriedade foi localizado pelas autoridades nesta segunda-feira (1º). Ao ser questionado, o homem justificou que havia adquirido o espaço recentemente e que estava apenas abrindo um lago para o lazer das crianças, construindo uma passagem para o outro lado do sítio e limpando a vegetação por baixo das árvores.
Sitiante é multado em R$ 1,5 mil por usar retroescavadeira e degradar área protegida em Pirapozinho — Foto: Policia Militar Ambiental/Divulgação
Apesar das justificativas, as intervenções foram realizadas sem nenhuma autorização dos órgãos ambientais competentes. Diante dos danos causados à natureza, a Polícia Ambiental emitiu três Autos de Infração Ambiental (AIAs), que, somados, resultaram na multa de R$ 1.538,97:
R$ 970,50: por danificar 0,0647 hectares de vegetação nativa secundária em estágio inicial em APP;
R$ 388,65: por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa em uma área de 0,07773 hectares;
R$ 179,82: por danificar 0,011988 hectares de vegetação nativa secundária em estágio inicial em APP.
Além do prejuízo financeiro com as multas, o envolvido responderá criminalmente pelos atos. A Polícia Ambiental informou que a ocorrência foi registrada na Delegacia da Polícia Civil.
Sitiante é multado em R$ 1,5 mil por usar retroescavadeira e degradar área protegida em Pirapozinho — Foto: Policia Militar Ambiental/Divulgação
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O sitiante responderá criminalmente pelos atos de degradação ambiental.
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Open Questions
- Qual o impacto a longo prazo da degradação ambiental na área?
- Haverá outras sanções além da multa e do processo criminal?
- O sitiante já teve outras infrações ambientais?
- Quais órgãos ambientais são responsáveis pela fiscalização e autorização na região?
