Spotify derruba conteúdos que estimulavam violência entre crianças e adolescentes após decisão judicial do MP-RS

Uma determinação judicial fez o Spotify retirar do ar conteúdos que estimulavam a violência entre crianças e adolescentes. Uma liminar foi obtida pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE) do Ministério Público do RS junto à Justiça de Porto Alegre. A plataforma cumpriu a decisão.

O núcleo investiga dinâmicas e processos de engajamentos em subculturas digitais organizadas e redes transnacionais de violência. São grupos que se comunicam em plataformas cibernéticas, como as voltadas para jogos, comunicação e músicas, para estimular adolescentes a praticarem atos de violência contra si mesmos e outras pessoas.

Os conteúdos eram playlists criadas para induzir jovens em idade escolar a cometer atos de violência. Elas levavam nomes como “Massacre na Escola”, eram identificadas com grupos extremistas da internet e comunidades de crimes reais ou homenageavam casos famosos de atentados a escolas.

“Verificamos que existiam playlists dentro do Spotify com título e conteúdo de músicas voltadas para massacres em escolas. Fizemos um relatório policial de investigação, e com base nisso, pedimos que fossem derrubadas, tiradas do ar essas playlists e identificado o cadastro dos usuários que fizeram elas”, afirma o promotor de Justiça Leonardo Rossi, que integra o núcleo.

O Spotify informou que atendeu à determinação judicial e que as regras da plataforma não permitem conteúdo que incite ou promova violência. (Veja nota abaixo)

Um dos exemplos de músicas encontradas nessas playlist é da banda underground alemã KMFDM, que toca rock e metal industrial. O grupo passou a ser ligado a massacres escolares após o Massacre de Columbine. A banda, no entanto, repudia essa ligação.

“A ação é bastante disruptiva. Diante das dificuldades de mediação e dos filtros adotados por essas plataformas, o MP constatou a existência de diversas playlists que serviam para incitar crianças e adolescentes à prática de crimes graves. Mapeamos plataformas para identificar conteúdos irregulares e agir pontualmente, com o objetivo de retirar de circulação essas playlists que poderiam induzir à prática de crimes graves”, aponta o procurador de Justiça e coordenador do núcleo, Fábio Costa Pereira.

O NUPVE não busca apenas a derrubada dessas playlist, mas conseguiu junto ao Spotify a quebra do sigilo dos usuários que publicaram esses conteúdos e já passa a investigar os proprietários das contas.

“Agora, o caso está com a equipe de investigação. Estamos ainda na fase de quebra de sigilo e identificar as plataformas, ver qual é o tipo de infração, se tem alguma coisa para fazer, além de só derrubar as contas e os conteúdos”, declara Rossi.

O que diz o Spotify

"O Spotify cumpre ordens judiciais válidas nos mercados em que opera. Em relação à decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul, atendemos à determinação judicial e informamos oficialmente o seu cumprimento. Nossas Regras da Plataforma não permitem conteúdo que incite ou promova violência, ou que possa colocar pessoas em risco de danos físicos graves fora da internet, e nós atuamos para garantir que elas sejam cumpridas."