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G16/3/2026Law1 min readBrazil

STJ mantém ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, entre réus de processo sobre Brumadinho

Vale Brumadinho Fábio Schvartsman

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O STJ negou recurso da defesa de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, mantendo-o entre os réus do processo sobre o rompimento da barragem em Brumadinho.
A decisão reverteu exclusão anterior e rejeitou embargos de declaração.

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A Sexta Turma do STJ negou um recurso da defesa do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e manteve o executivo entre os réus do processo sobre o rompimento da barragem em Brumadinho.

No dia 7 de abril, o STJ decidiu reincluir Schvartsman nas ações penais relacionadas à tragédia, após uma decisão da Justiça Federal ter excluído o executivo dos processos, em 2024.

Em 28 de abril, a defesa de Schvartsman protocolou embargos de declaração, um tipo de recurso usado para solicitar esclarecimentos ou correções em decisões judiciais.

A nova Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República, permite que mulheres maiores de 18 anos adquiram e portem spray de pimenta para defesa pessoal em todo o Brasil, desde que os produtos sejam aprovados e o uso seja lícito e proporcional. A medida visa conter agressores temporariamente.

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