TCE encontra irregularidades em aterro sanitário inativo em Itobi (SP)
Quick Look
- O TCE fiscalizou um aterro sanitário inativo em Itobi (SP) e encontrou lixo comum, vasos sanitários, pneus e restos de podas espalhados, além de materiais queimados e laranjas.
- Apontamentos incluem falta de cercamento, descarte irregular de resíduos e falta de monitoramento do solo.
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Why It Matters
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fiscalizou um aterro sanitário inativo em Itobi (SP) e encontrou diversas irregularidades, como lixo comum espalhado, materiais queimados e descarte irregular de resíduos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades em um aterro sanitário inativo em Itobi (SP), durante fiscalização, na última quinta-feira (18).
Os fiscais acharam lixo comum, vasos sanitários, pneus e restos de podas espalhados.
Em algumas áreas, os fiscais encontraram sacos e materiais queimados, além de uma grande quantidade de laranjas jogadas.
No relatório, os apontamentos do TCE são:
Falta de cercamento do local;
Descarte irregular de resíduos;
Falta de monitoramento do solo;
Aplicação de dois autos de infração pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no início deste ano;
Diversos tipos de resíduos sendo enterrados em uma vala.
"Não tivemos nenhuma multa, graças a Deus. Se nós não tivemos multa é porque a gente está, pelo menos, mais ou menos. E se está mais ou menos, a gente está de médio para melhor", disse o prefeito de Itobi, Joaquim Cândido Filho.
A ação do TCE ocorreu em 203 cidades do Estado de São Paulo, e mais de 80% dos aterros municipais apresentaram algum tipo de irregularidade. Na região, 11 municípios estavam com divergências.
A realidade encontrada no aterro de Itobi pela equipe de reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, nesta sexta-feira (19), já estava diferente da encontrada durante a fiscalização do TCE. Os funcionários da prefeitura estavam passando a cerca nos postes de concreto, que já estavam instalados.
"Eu quero deixar aquilo bonito, não quero mais problema com o lixão, por isso mesmo eu terceirizei, mas o lixo dos invasores, que invadem a área, me dá muito problema", disse Joaquim.
De acordo com o prefeito, desde 2023 o lixo doméstico da cidade é recolhido, separado e destinado por uma empresa terceirizada. Para o aterro são levados galhos de podas, resto de materiais de construção civil e objetos recolhidos, sendo separado conforme recomendação da Cetesb.
Joaquim afirmou que o município não recebeu nenhuma multa da Cetesb, apenas auto de infração e vistorias, seguindo as orientações apontadas pelo órgão.
Open Questions
- Quais as medidas corretivas serão tomadas?
- Haverá multas futuras?
- Qual o impacto ambiental a longo prazo?
