Tecnologia e Democracia: Debates sobre o Futuro das Eleições

O projeto, de iniciativa da Fundação Rede Amazônica (Fram), tem o objetivo de debater o papel da tecnologia na democracia e preparar o eleitor para o próximo pleito.

As discussões e ideias levantadas durante o encontro vão compor o terceiro "Caderno de Soluções", documento que reúne propostas da sociedade e será entregue a autoridades políticas como sugestão de melhorias.

Um dos principais pontos levantados durante o painel foi como redes sociais, algoritmos e mecanismos semelhantes influenciam o eleitor e criam dilemas para a Justiça Eleitoral. Além disso, diante desse mundo tecnológico, o desafio de combater as fake news.

"O algoritmo vai testar preferências. Os indivíduos passam a se relacionar apenas entre aqueles indivíduos que pensam da mesma forma, radicalizando ainda mais a sua forma de pensar e de agir. Isso no ambiente de fake news, de desinformação, é extremamente maléfico para a democracia", comentou o cientista político e professor João Paulo Viana.

Nesse ponto, destacou-se o papel essencial da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação, com a adoção de medidas que responsabilizam partidos, candidatos e até provedores de aplicativos por práticas ilegais e prejudiciais nas redes sociais.

"A gente percebe uma evolução na legislação quanto a esses fatos que são notoriamente inverídicos. A tendência é a remoção quase que imediata, sob pena de suspensão também de perfis. Qual é a sanção, o remédio que a justiça eleitoral, que a legislação apresenta? É a perda do mandato caso essas informações sejam graves a ponto de influenciar aquele resultado", aponta o procurador regional eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon.

A discussão evidenciou que o futuro da democracia na era digital depende de equilibrar inovação tecnológica com responsabilidade institucional, garantindo que a liberdade de expressão não seja capturada pela desinformação e que o voto permaneça livre e consciente.

"O vício não está dentro da urna, o vício está fora, naquela pessoa que está segurando o voto, que vai colocar na urna ou digitando na cabeça, ele entrou ali dentro com a vontade dele, viciado. É isso que nós temos que evitar acontecer", reforça o desembargador Raduan Miguel Filho.