Vice-prefeito é acusado de forjar união estável para receber pensão de R$ 5 milhões

Uma procuradora aposentada, sem filhos e com décadas de serviço público. Um vereador que mais tarde se tornaria vice-prefeito. E uma união estável registrada em cartório que, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, nunca existiu de fato.

A história, investigada pela Justiça, tem como personagens a ex-procuradora do Estado Ângela Marília de Moraes Pessanha e Hélio Luiz Fazoli de Moraes, político de Trajano de Moraes, cidade de cerca de 10 mil habitantes na região serrana do Rio. Segundo a acusação, a relação formalizada entre os dois teria sido criada com o objetivo de permitir que Hélio recebesse a pensão da servidora após a morte dela.

Mas um detalhe chama a atenção no caso: Ângela era tia da então esposa de Hélio.

De acordo com a investigação, a sobrinha da procuradora, Adriana Pessanha, foi casada com Hélio por quase duas décadas. O casal se divorciou em 2013. Cerca de dez meses depois da separação, o político procurou um cartório para formalizar uma união estável com a tia da ex-mulher, que tinha mais de 80 anos.

A família da procuradora contesta a existência de qualquer relacionamento amoroso entre os dois.

"Ele era sobrinho dela. Casado com a minha sobrinha. Como um sobrinho vai casar com uma tia? Eu acho que é vergonhoso e acho que é um escândalo", diz Maria Anita Peçanha, irmã de Ângela Marília.

Uma escritura de união estável entre Ângela Marília de Moraes Peçanha e Hélio Luiz Fazoli de Moraes — Foto: Fantástico/ Reprodução

Quem era Ângela

Nascida em 1931, Ângela Marília de Moraes Pessanha integrou os quadros da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e se aposentou em 1985. Ela era conhecida pela atuação como procuradora, jornalista, escritora e poeta. Sem filhos, acumulou patrimônio ao longo da vida e, segundo familiares, passou os últimos anos mais isolada do convívio com parentes.

Segundo o Ministério Público, além da união estável, Hélio teria obtido uma procuração que lhe dava amplos poderes para movimentar as contas da ex-procuradora. Após a morte dela, ele solicitou o pagamento de pensão. O pedido foi negado pelo INSS, mas aprovado pelo RioPrevidência, fundo responsável pelas aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.

Ângela Marília de Moraes Pessanha integrou os quadros da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e se aposentou em 1985 — Foto: Reprodução/TV Globo

Investigação e bloqueio de bens

A suspeita levou o Ministério Público a pedir a quebra dos sigilos bancários dos investigados. Durante as apurações, promotores identificaram transferências mensais de recursos para Adriana, ex-esposa de Hélio e sobrinha da procuradora.

A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo MP e determinou a suspensão imediata do benefício. Também foram bloqueados bens dos investigados, incluindo contas bancárias, imóveis, veículos, aplicações financeiras, ações e criptomoedas.

Agora, a Justiça busca dimensionar o patrimônio deixado pela ex-procuradora. Sem herdeiros diretos, os bens deveriam ser destinados às irmãs e sobrinhas, conforme as regras sucessórias previstas em lei.

Vice-prefeito de Trajano de Moraes (RJ) é acusado de forjar casamento para receber pensão e embolsar quase R$ 5 milhões — Foto: Fantástico/ Reprodução

O que dizem os citados

Em nota, o Rioprevidência informou que já suspendeu o pagamento da pensão; que não detectou a fraude na época; e que vai acompanhar o processo junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio.

Em nota, a defesa de Hélio Luiz Fazoli e de Adriana Canes Peçanha afirma que a investigação foi conduzida sem que os acusados fossem ouvidos e que a acusação se baseia em narrativas do cenário político local. Diz ainda que os parente de Ângela que prestaram depoimento sequer frequentavam a cidade e que, como não há inventário aberto, é falso afirmar que os bens ficaram com Hélio. A nota acrescenta que a imagem da ex-procuradora merece respeito e será defendida por quem realmente cuidou dela; e conclui dizendo que a inocência dos dois será provada na Justiça.

Para o Ministério Público, porém, a existência da escritura pública não afasta a suspeita de fraude.

"O documento é verdadeiro, mas o conteúdo é falso", afirmou um dos promotores responsáveis pelo caso.

Hélio Luiz e Adriana Pessanha respondem pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato qualificado contra a previdência estadual.

Casamento forjado: vice-prefeito se passa por viúvo de idosa pra receber pensão — Foto: Reprodução/TV Globo

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