Justiça de Uberlândia condena motorista sem CNH e dono de carro a indenizar motociclista em R$ 44.717,66. Acidente em 2020 causou amputação de dedo do pé da vítima, que sofreu danos morais e estéticos.
Evento em Campo Grande debate redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e fim da escala 6x1. Especialistas e representantes do Judiciário e setor produtivo apresentaram pontos de vista sobre os impactos para trabalhadores e empresas.
Uma passageira agrediu fisicamente quatro funcionárias da Latam no Aeroporto de Guarulhos após se irritar com o atendimento. O caso levanta questões sobre responsabilidade da empresa e direitos das vítimas em casos de violência no trabalho.
Frigorífico em Araguari (MG) é condenado por Justiça do Trabalho após trabalhador baiano relatar moradia precária, funções diferentes das prometidas e falta de FGTS. Empresa recorreu, mas condenação foi mantida; partes tentam acordo.
Justiça reverteu demissão por justa causa de trabalhadora com limitações cognitivas. Empresa tinha ciência, mas não agiu adequadamente. Decisão considerou penalidades inválidas e determinou pagamento de verbas rescisórias e multa.
Motoristas da Ricco Transportes em Rio Branco relatam demissões em massa e atrasos salariais. A empresa alega dívida da prefeitura de R$ 29,7 milhões e encerra contrato em 3 de julho. Justiça mantém multa diária por descumprimento de pagamento.
Justiça do Trabalho em Avaré (SP) concedeu liminar garantindo que profissionais de educação física possam se opor a descontos sindicais por e-mail. Decisão atende a ação do MPT contra sindicatos que rejeitavam oposição eletrônica.
Adolescente sofre fratura em perna e evolui para infecção grave após acidente em propriedade rural. Justiça do Trabalho garante tratamento integral, registro de vínculo e anula demissão do pai.
A Justiça do Trabalho condenou a Volkswagen por trabalho escravo em 1986, rejeitando a tese de prescrição. A decisão reconhece graves violações de direitos humanos e o vínculo da empresa com as condições degradantes de trabalho.
A OAB-PR entrou com Ação Civil Pública contra SESP-PR e PPPR por expor advogadas gestantes à radiação de body scans em presídios. A Ordem alega falta de estudos independentes e risco cumulativo, propondo revistas manuais como alternativa.
A telemarketing worker in Salvador had her dismissal for just cause overturned by the Bahia Labor Court. She was fired after posting videos from a birthday party while on sick leave, but the court ruled her actions lacked sufficient gravity to justify termination.
O MP-AC abriu investigação sobre possíveis crimes contra a administração pública e a ordem econômica no contrato de transporte coletivo em Rio Branco. A apuração foca na empresa Ricco Transportes e Turismo, que opera linhas desde 2022.
Ministério Público do Trabalho recomenda que Ciop corrija falhas ergonômicas e sobrecarga laboral em UPAs de Presidente Prudente. Medidas incluem reparo de equipamentos, pausas, ginástica laboral e novas análises ergonômicas.
Advogadas multadas por suposta manipulação de IA em decisão judicial afirmam que não concordam com a multa e que a ação visava proteger o cliente da própria IA, não manipular o magistrado. Uma delas esclarece que não atuava na área trabalhista e que não teve acesso aos autos.
A Justiça do Trabalho assumiu a competência para julgar a segurança laboral de detentos após um acidente em Tupi Paulista (SP), onde uma presa perdeu um dedo em máquina sem proteção. O Estado de SP questionou a ação, mas a decisão se baseou em emendas constitucionais e súmulas do STF.
A prefeitura de Limeira publicou decreto de utilidade pública para avaliar a viabilidade de transformar o castelo de José Rico em museu, com foco em 10.249 m². A família do cantor apoia a iniciativa, e investimentos virão de governos e parcerias privadas.
Justiça do Trabalho de Bauru (SP) condenou homem por tráfico de pessoas e submissão de 14 paraguaios a trabalho análogo à escravidão em fábrica clandestina de cigarros em Ourinhos (SP). Ele deverá pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo.
A 10ª Semana Nacional da Conciliação ocorre de 22 a 29 de maio, envolvendo todas as Varas do Trabalho do Pará e Amapá. Com o tema "Um acordo muda o jogo", a iniciativa busca solucionar processos trabalhistas e também arrecadar alimentos em parceria com clubes de futebol locais.
Justiça do Trabalho proíbe empresa de usar imagem de funcionários em vídeos promocionais sem autorização clara e individualizada. Empresa deve obter consentimento prévio, com finalidade, prazo e direito de revogação, sob pena de multa.
Trabalhadores do transporte público de Teresina terão reajuste salarial de 5,35%, ticket-alimentação de R$ 800 e plano de saúde com contribuição de R$ 150. O acordo foi mediado pela Justiça do Trabalho após paralisação parcial.
Trabalhadoras em Jaboatão dos Guararapes (PE) e outras cidades brasileiras foram surpreendidas ao descobrir que seus nomes constam em registros oficiais como 'Presidente da República'. Dados do Ministério do Trabalho revelam 19 vínculos ativos em 2024 para os cargos de presidente e vice-presidente, em empresas que não condizem com a função. Especialistas apontam falhas operacionais e digitalização de sistemas como causas, alertando para possíveis impactos em benefícios sociais e no seguro-desemprego.
Rodoviários de Belém iniciam greve afetando 25 mil passageiros. A paralisação ocorre por descumprimento de acordo de pagamento pela Viação Monte Cristo. Sindicato patronal alega dificuldades financeiras.
Rodoviários de Belém iniciam greve afetando 25 mil passageiros. A paralisação ocorre por descumprimento de acordo de pagamento. Sindicato das Empresas de Transporte alega dificuldades financeiras da operadora.
