TJMG mantém indenização de R$ 100 mil por morte de paciente após cesariana

A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação da Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pela morte de uma paciente após complicações de uma cesariana realizada em uma maternidade municipal. O caso foi em novembro de 2007.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil aos quatro filhos da vítima. O relator do caso destacou que uma das filhas da vítima era recém-nascida quando a mãe morreu. O município também deverá pagar pensão mensal até que todos completem 25 anos.

Segundo o processo, a mulher morreu seis dias depois de dar entrada na unidade hospitalar para um parto de urgência. Os filhos relataram que ela recebeu alta mesmo apresentando fortes dores e inchaço abdominal (veja mais abaixo a evolução da paciente).

Ainda de acordo com a ação, a paciente voltou ao hospital após piora do quadro de saúde, mas não recebeu o diagnóstico adequado a tempo. Ela morreu após uma infecção generalizada causada por uma perfuração no intestino durante a cirurgia.

A perícia judicial apontou que a perfuração intestinal é um risco que pode ocorrer nesse tipo de procedimento. No entanto, o laudo concluiu que houve falha grave no acompanhamento da paciente após a cirurgia, já que sinais de infecção não teriam sido identificados e tratados adequadamente.

A Prefeitura de Contagem argumentou no processo que não houve erro médico e que a equipe seguiu os protocolos necessários. O município também pediu a redução dos valores da indenização e da pensão.

Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, afirmou que a morte não foi causada apenas pela perfuração ocorrida durante a cirurgia, mas também pela falta de acompanhamento adequado no período pós-operatório.

Segundo ele, os sinais de infecção apresentados pela paciente não receberam a atenção necessária, o que impediu uma intervenção médica que poderia evitar o agravamento do quadro.

Em primeira instância, a Justiça havia determinado o pagamento de R$ 25 mil para cada um dos quatro filhos da vítima. A decisão foi mantida pelo TJMG. Os desembargadores Raimundo Messias Júnior e Maria Inês Souza acompanharam o voto do relator.

A evolução da paciente

06 de novembro de 2007: Ana Cláudia deu entrada na maternidade municipal e passou por uma cesariana de urgência.

10 de novembro de 2007: recebeu alta médica.

12 de novembro de 2007: retornou ao hospital com fortes dores, foi atendida, voltou para casa e morreu no mesmo dia após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

A perícia apontou que a paciente morreu por uma peritonite aguda provocada por uma perfuração no cólon ocorrida durante a cesariana, que não foi identificada nem tratada a tempo.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Contagem e aguarda retorno.