Pâmela Volp, ex-vereadora de Uberlândia, foi solta e cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico após absolvição em caso de estupro. A Justiça considerou falta de provas suficientes para condenação.
Justiça de Uberlândia condena motorista sem CNH e dono de carro a indenizar motociclista em R$ 44.717,66. Acidente em 2020 causou amputação de dedo do pé da vítima, que sofreu danos morais e estéticos.
Mulher terá que pagar R$ 2.571,49 mensais ao ex-marido para permanecer na casa do casal em Juiz de Fora. O imóvel, avaliado em R$ 1,4 milhão, foi dividido em 50% após acordo em 2019. Dívida acumulada ultrapassa R$ 175 mil.
Um fazendeiro de Campina Verde (MG) foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais após acusar indevidamente um vizinho de furto de gado. A acusação persistiu mesmo após a Justiça absolver o produtor rural, que alegou ter sua reputação destruída e desenvolvido depressão.
Motorista que teve o carro danificado por um pedaço de pneu na rodovia e não foi atendido pela concessionária receberá R$ 19.557 por danos morais e materiais. A decisão foi tomada pela maioria dos desembargadores de um tribunal.
O TJMG negou pela segunda vez o pedido de soltura do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, preso por matar um gari em Belo Horizonte. O STJ determinou novo julgamento após a defesa alegar cerceamento de defesa. O empresário usou a arma da esposa, uma delegada, no crime.
Mulher deve pagar aluguel ao ex-marido por uso de imóvel após separação. Justiça fixou valor em R$ 2.571,49 mensais, metade do valor de mercado. Dívida acumulada ultrapassa R$ 175 mil.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o mutirão 'Esse é o Meu Nome', que oferece gratuitamente a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas transgênero. A ação, com vagas limitadas, ocorre em Uberlândia, Araguari, Ituiutaba e Sacramento.
Motorista embriagado e em alta velocidade, que causou acidente em 2014 com 5 mortos, é condenado a pagar R$ 395 mil em danos morais e pensão mensal. Decisão rejeita culpa das vítimas.
TJMG mantém condenação da Prefeitura de Contagem a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão a quatro filhos de paciente que morreu em 2007 após complicações de cesariana.
João Pedro Alves Pinho e Misael de Souza Silva foram soltos após mais de 4 anos presos por latrocínio. Um condenado confessou ter mentido sob ameaça do verdadeiro autor do crime, levando à anulação da condenação.
Um homem foi preso por estupro de vulnerável e ameaça contra uma menina de 11 anos, após abusá-la em sua residência em Tiros, MG, após se aproximar dela via redes sociais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um homem preso injustamente por suspeita de furto de carro que ele mesmo comprou será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. O caso ocorreu em Patos de Minas após o antigo proprietário registrar boletim de ocorrência de furto.
