O ministro Flávio Dino do STF determinou o bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A defesa alega que Cunha não apresentou as emendas e desconhece irregularidades.
PF afirma que mensagens entre ex-deputado Eduardo Cunha e servidora da Câmara mostram indicação forjada de emendas. Ministro do STF bloqueou R$6 milhões de Cunha por suspeita de desvio.
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 6 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A decisão, de 6 de julho, tornou-se pública neste domingo (12).
A PF investiga se Valdemar Costa Neto, presidente do PL, usou servidores da Câmara para controlar a indicação de R$ 119 milhões em emendas parlamentares. Diálogos em celular apreendido sugerem que ele decidia valores, municípios e destinos dos recursos, que eram registrados em nome de deputados.
O partido Solidariedade entrou com ação no STF para suspender resolução da Aleam que permite ao vice assumir a presidência sem nova eleição. O partido alega "contrabando legislativo" e pede nova votação entre deputados.
Ministro Dino suspende R$ 119 milhões em emendas e detalha investigações da PF sobre Valdemar Costa Neto, que teria desviado verbas com ajuda de servidores da Câmara.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é investigado por desvio de R$ 119 milhões em emendas parlamentares. Ministro do STF Flávio Dino determinou suspensão de verbas e aponta indícios de associação criminosa com servidores da Câmara.
Relatório da PF ao STF aponta Mariângela como "personagem principal" em esquema para operacionalizar emendas de Valdemar Costa Neto, totalizando R$ 119,2 milhões. Servidora ocultava participação do ex-deputado, que não tem mandato.
Indígenas Cinta Larga debatem a regulamentação da mineração em suas terras, com a associação Patjamaaj defendendo a atividade como fonte de renda e meio de coibir o garimpo ilegal, enquanto outras lideranças temem impactos ambientais e sociais.
Operação da PF em GO, MG e DF apreende R$ 160 mil e dólares. Investigação apura desvio de verba parlamentar e possível falsificação de escritura para justificar origem de dinheiro.
O STF entra em recesso de julho, com casos importantes como Uberização e Dosimetria adiados para o segundo semestre. A Corte retoma os julgamentos em agosto, após analisar a nova regulamentação internacional sobre direitos de motoristas e entregadores. Outros temas pendentes incluem sucessão no Rio e pontos da Lei de Improbidade Administrativa.
A Câmara Municipal de Macapá arquivou o processo contra o vice-prefeito Mário Neto. A decisão ocorreu por expiração do prazo legal para conclusão, sem análise do mérito da denúncia de infrações político-administrativas.
Quatro ministros do STF apresentaram voto conjunto para liberar parte dos penduricalhos no pagamento de magistrados. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes defenderam autorizar o pagamento de férias ou licenças-prêmio adquiridas antes de março. Luiz Edson Fachin acompanhou os colegas, dando o quinto voto a favor.
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) foi alvo da Operação Afluente da PF, investigado por desvio de emendas do orçamento secreto, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado pelo STF por desvio de R$ 1,6 milhão em emendas e tem histórico em outras operações.
Nova regra busca endurecer a pena de disponibilidade para magistrados, afastando-os de suas funções com pagamento de salário. A sanção, a segunda mais grave, pode ser aplicada pelo tribunal ou CNJ. A proposta visa agilizar punições e prevê perda do cargo após cinco anos sem retorno.
A 1ª Turma do STF confirmou liminar de Flávio Dino que obriga o TRE-RR a revisar regra de desincompatibilização para eleição suplementar em Roraima. A decisão impacta o ex-prefeito Arthur Henrique, que teve a candidatura barrada.
O STF manteve a prisão do deputado Thiago Rangel (Avante), suspeito de chefiar esquema de desvios na Secretaria de Educação. Mensagens de intimidação à nova secretária e planos de ataques foram descobertos pela PF.
Uma candidatura sub judice significa que o candidato pode disputar a eleição, mas o resultado final depende de uma decisão judicial. Arthur Henrique enfrenta essa situação após ter sua candidatura indeferida pelo TRE-RR por não cumprir prazos de desincompatibilização.
Delegado da PF Wallace Noble foi condenado a 14 anos de prisão por corrupção e falsidade ideológica. Ele recebeu R$ 480 mil e depois uma mesada de R$ 5 mil, além de um imóvel, para favorecer empresários em investigações.
Arthur Henrique (PL) lidera apuração em eleição suplementar para o governo de Roraima, mas candidatura está sub judice. Ele renunciou à prefeitura de Boa Vista em abril, prazo inferior ao exigido por lei.
Arthur Henrique venceu a eleição suplementar para governador de Roraima com 60,87% dos votos, mas sua posse depende de julgamento de recursos na Justiça Eleitoral. Ele concorreu sub judice devido a processos pendentes no TSE e STF.
Arthur Henrique (PL), ex-prefeito de Boa Vista, lidera a apuração da eleição suplementar para o governo de Roraima, mas sua candidatura está sub judice devido ao descumprimento do prazo de desincompatibilização.
Arthur Henrique (PL) foi o mais votado em Roraima, mas não pode ser declarado eleito por candidatura sub judice. TRE-RR aguarda decisão superior para proclamar resultado definitivo. Soldado Sampaio segue interinamente no cargo.
A dez dias do fim do prazo, o governo federal pagou R$ 15,8 bilhões de R$ 17,3 bilhões previstos para emendas, com R$ 1,6 bilhão pendente em transferências especiais (emendas PIX). Especialistas alertam para desequilíbrio eleitoral e problemas na gestão pública.
