TRT-BA anulou justa causa de bancária demitida após disputar campeonato de fisiculturismo durante licença médica. Justiça considerou que banco não provou falta grave e cerceou defesa da trabalhadora.
Obras de requalificação no Largo da Madragoa, em Salvador, causarão alterações nos itinerários de ônibus a partir de segunda-feira (13). As mudanças, anunciadas pela Semob, incluem desvios e um ponto provisório de embarque/desembarque em duas etapas, até 23 de agosto.
A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa de uma bancária afastada por transtornos de ansiedade que competia em campeonatos de fisiculturismo. O TRT-BA considerou que a prática esportiva não é incompatível com o quadro de saúde e que o banco não garantiu o direito de defesa.
Mulher demitida do Roldão Atacadista após questionar cobrança de plano de saúde para filho com TEA foi reintegrada em 1ª instância. Decisão foi reformada em 2ª instância, cancelando reintegração e indenização.
Hospital é condenado a pagar R$ 28 mil por aplicar vacina da Oxford/AstraZeneca após o vencimento e por assédio moral contra funcionária. A trabalhadora relatou angústia por quase três meses sem imunização adequada e humilhações verbais, sexuais e raciais.
TRT-2 cancelou reintegração e condenações financeiras de funcionária demitida após questionar dívida de R$ 38 mil em terapias para o filho autista. Defesa alega retaliação e promete recorrer.
Servidora de creche em Cedral é alvo de Processo Administrativo Disciplinar por suposta agressão a criança. Caso pode levar a demissão por justa causa, mas funcionária já formalizou aposentadoria.
Órgãos públicos devem remover nomes e slogans de autoridades de sites e redes sociais. Novas regras eleitorais proíbem nomeações, contratações e publicidade institucional, com multas e inelegibilidade para descumprimento.
Ministério Público de SP pede arquivamento de caso de morte de influencer Bárbara Jankavski Marquez, conhecida como 'Barbie Humana'. Exames confirmam morte acidental por intoxicação de 'cocaetileno'.
Funcionário terceirizado da Seplag-CE foi preso após dirigir embriagado um carro do órgão e cair em um canal em Fortaleza. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e será demitido por justa causa.
Uma empresa sucroenergética em Chapadão do Céu foi condenada a pagar R$ 25 mil em danos morais a um motorista demitido um mês após retornar de tratamento contra câncer cerebral. O TRT considerou a demissão discriminatória.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a perda do mandato de deputado federal de Glaycon Franco, que se desfiliou do Partido Verde (PV) antes de assumir a cadeira. Com a decisão, Gilmar Machado, ex-prefeito de Uberlândia e segundo suplente da Federação Brasil da Esperança, deve assumir a vaga na Câmara dos Deputados.
Com a proximidade dos jogos da Copa do Mundo, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre a flexibilização da jornada. Advogados trabalhistas explicam que não há obrigatoriedade legal para liberação, mas que acordos podem ser feitos.
A legislação trabalhista brasileira não prevê folga automática para jogos da Copa do Mundo. A liberação de funcionários depende da decisão da empresa, que pode oferecer folga remunerada, compensação de horas ou permitir que os jogos sejam assistidos no local de trabalho.
Vereador de São Vicente, Peretto, enfrenta processo por infidelidade partidária. Paralelamente, caso de assassinato envolvendo Marcelly Peretto, Rafaela e Mário Vitorino avança para júri popular.
Professor paranaense realizou o sonho de viajar de moto do extremo sul ao extremo norte da América, percorrendo 25 mil km em 103 dias. Ele negociou uma licença não remunerada de seis meses com o chefe e planeja ainda rodar a Rota 66.
O Dia de São João, em 24 de junho, é feriado em cinco capitais e em estados como Pernambuco e Alagoas. Entenda os direitos dos trabalhadores em feriados e pontos facultativos.
Sete ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro viraram réus por organização criminosa e peculato em esquema de "rachadinha". O juiz Marcello Rubioli aceitou a denúncia, destacando provas de desvio de dinheiro público no gabinete.
A maioria das empresas no Brasil adota flexibilização de horários ou libera funcionários para assistir aos jogos da Copa do Mundo, mas a legislação trabalhista não obriga folga. Horas podem ser compensadas.
Legislação brasileira impõe limites rígidos em datas chave para eleições de 2024. Especialistas alertam para prazos de 30 de junho, 16 de agosto e 03 de outubro, visando evitar desequilíbrio midiático e uso indevido da máquina pública.
Frigorífico em Araguari (MG) é condenado por Justiça do Trabalho após trabalhador baiano relatar moradia precária, funções diferentes das prometidas e falta de FGTS. Empresa recorreu, mas condenação foi mantida; partes tentam acordo.
Justiça reverteu demissão por justa causa de trabalhadora com limitações cognitivas. Empresa tinha ciência, mas não agiu adequadamente. Decisão considerou penalidades inválidas e determinou pagamento de verbas rescisórias e multa.
Em Florianópolis, um advogado surpreendeu ao concordar com a acusação contra seu cliente de 36 anos durante audiência. A juíza considerou o réu indefeso e nomeou outro defensor. A OAB/SC solicitou apuração de infração ética.
A telemarketing worker in Salvador had her dismissal for just cause overturned by the Bahia Labor Court. She was fired after posting videos from a birthday party while on sick leave, but the court ruled her actions lacked sufficient gravity to justify termination.
