Quatro ministros do STF apresentaram voto conjunto para liberar parte dos penduricalhos no pagamento de magistrados. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes defenderam autorizar o pagamento de férias ou licenças-prêmio adquiridas antes de março. Luiz Edson Fachin acompanhou os colegas, dando o quinto voto a favor.
O STF lançou um grupo de estudos para propor melhorias no sistema de Justiça brasileiro. O objetivo é aproximar a Justiça do cidadão, fortalecer instituições e resolver falhas no sistema, com foco em simplificação, tecnologia e acesso.
Nova regra busca endurecer a pena de disponibilidade para magistrados, afastando-os de suas funções com pagamento de salário. A sanção, a segunda mais grave, pode ser aplicada pelo tribunal ou CNJ. A proposta visa agilizar punições e prevê perda do cargo após cinco anos sem retorno.
Simone Dionizia Fernandes, viúva de Celso Novais, se revoltou com a anulação do júri de policiais militares acusados de matar seu marido e o delator Vinícius Gritzbach. Ela acusou a defesa de "show" e "estratégia" para interromper o julgamento, que será remarcado.
O júri popular de três policiais militares acusados de assassinar o empresário Vinícius Gritzbach e o motorista Celso Novais foi anulado em Guarulhos. A defesa abandonou o plenário após discussão com o promotor, e o julgamento será remarcado.
O julgamento de policiais militares acusados de assassinar o empresário Vinícius Gritzbach e o motorista Celso Novais no Aeroporto de Guarulhos foi anulado após um bate-boca entre o promotor e a defesa. A defesa abandonou o plenário, levando à dissolução do conselho de sentença e à remarcação do júri.
Primeiro dia de júri de policiais acusados de assassinar empresário e motorista de app em Guarulhos foi marcado por bate-boca entre promotor e defesa. Advogados ameaçaram abandonar plenário. Testemunhas foram ouvidas.
O julgamento de policiais militares acusados de assassinar o empresário Vinícius Gritzbach e o motorista Celso Novais no Aeroporto de Guarulhos foi anulado após uma discussão entre o promotor e a defesa dos réus. A defesa abandonou o plenário, levando à dissolução do conselho de sentença e à necessidade de remarcar o júri.
Primeiro dia de júri de policiais acusados de matar empresário e motorista em Guarulhos foi marcado por bate-boca entre promotor e defensores. Advogados ameaçaram abandonar o plenário após provocações do promotor, que foi repreendido pelo juiz.
O julgamento de policiais militares acusados de assassinar o empresário Vinícius Gritzbach e o motorista Celso Novais no Aeroporto de Guarulhos foi anulado após um bate-boca entre o promotor e a defesa. A defesa abandonou o plenário, forçando a anulação e o reagendamento do júri com novos jurados.
Um servidor público de Amélia Rodrigues foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por fraudar seguradoras. Ele amputou o próprio pé em 2019, simulando um assalto, para tentar receber R$ 1,5 milhão em indenizações. A Justiça considerou o ato premeditado e fraudulento.
Começa nesta segunda (22) o júri popular de três policiais militares acusados de matar Antônio Vinícius Gritzbach, delator do PCC. O julgamento, que deve durar cinco dias, também apura a morte do motorista Celso Araujo Sampaio de Novais e duas tentativas de homicídio.
Começa nesta segunda-feira (10) o julgamento de três réus acusados de assassinar o empresário Vinicius Gritzbach e seu motorista no Aeroporto de Guarulhos. O empresário havia delatado esquema de tráfico e lavagem de dinheiro.
Versões paraguaias de canetas de tirzepatida, proibidas pela Anvisa, viram alvo de disputa judicial. Pacientes buscam autorização para importar o medicamento alegando preço, enquanto especialistas alertam para riscos sanitários e a Anvisa recorre das decisões.
Vanderley dos Santos Gomes, servidor público baiano, foi condenado por estelionato após simular um assalto e sequestro para receber indenizações de quatro seguros de vida. Ele alegou ter tido o pé amputado durante o crime, mas inconsistências em seu relato levaram à descoberta da fraude.
Pâmela Volp, ex-vereadora de Uberlândia, foi solta e cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico após absolvição em caso de estupro. A Justiça considerou falta de provas suficientes para condenação.
Motorista que teve o carro danificado por um pedaço de pneu na rodovia e não foi atendido pela concessionária receberá R$ 19.557 por danos morais e materiais. A decisão foi tomada pela maioria dos desembargadores de um tribunal.
Vanderley dos Santos Gomes, servidor público, foi condenado a 2 anos de prisão por fraudar seguradoras. Ele alegou ter perdido o pé em um assalto, mas a polícia descobriu inconsistências e concluiu que ele planejou a amputação para receber R$ 1,5 milhão em indenizações.
O TRE-MA cassou os diplomas do prefeito Emerson Lívio Soares Pinto (Mecinho) e do vice William Penha Barros de São João Batista por abuso de poder político e contratações irregulares de servidores temporários. Novas eleições serão realizadas no município. O prefeito foi declarado inelegível por oito anos, enquanto o vice manteve seus direitos políticos.
Homem condenado por simular assalto e amputar o próprio pé para receber R$ 1,5 milhão em seguros de vida. Caso ocorreu em 2019 na Bahia, com condenação em 2025.
O Departamento de Estado dos EUA criticou a condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão, chamando-a de "perseguição e manipulação jurídica" contra a oposição política.
Audiências de outros processos serão suspensas no Fórum de Guarulhos entre 22 e 30 de junho para garantir a segurança do júri pela morte de Antônio Vinícius Gritzbach. O fórum terá bloqueio temporário e acesso restrito.
Desembargador Dirceu dos Santos se aposenta voluntariamente após investigação do CNJ por suspeita de vender decisões judiciais e receber vantagens indevidas. Investigações apontam movimentações financeiras de R$ 14,6 milhões em cinco anos.
Desembargador Dirceu dos Santos se aposenta voluntariamente após ser investigado pelo CNJ por suspeita de vender decisões judiciais. Investigações apontam movimentações financeiras incompatíveis e ligação com advogado assassinado.
