Maria do Carmo Carneiro condenada a indenizar família de adolescente morto em acidente no Paraná

Maria do Carmo Carneiro também será julgada na esfera criminal pela morte de Anthony Pietro aos 14 anos. Na esfera cível, a mulher de 78 anos foi condenada a pagar R$ 2 milhões em indenização à família do adolescente. Ela era a motorista da BMW que bateu no carro em que o adolescente estava com o pai, há quase dois anos.

A esfera cível e a esfera criminal são áreas da Justiça que atuam de forma independente. Enquanto a esfera criminal busca punir crimes contra a sociedade, a esfera cível busca medidas para reparar ou compensar danos causados e resolver conflitos de interesses entre as partes.

Em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu que ela deverá ser submetida ao júri popular, respondendo pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Contudo, a defesa dela recorreu da decisão e o recurso está sendo analisado.

O acidente aconteceu no dia 24 de novembro de 2022, na rodovia PR-558, em Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná. Anthony tinha 14 anos e estava voltando para casa com o pai, após fazer um vestibular. Entenda mais abaixo.

Maria do Carmo chegou a ser presa em flagrante e foi indiciada pelos crimes de homicídio doloso com dolo eventual — quando se assume o risco de matar —, lesão corporal culposa agravada, condução sob influência de álcool e por dirigir com carteira de habilitação suspensa.

Atualmente, ela cumpre prisão domiciliar.

Na esfera cível, motorista foi condenada a indenizar pais da vítima por danos morais e materiais

Na esfera cível, o Poder Judiciário determinou que Maria do Carmo pague R$ 2 milhões por danos morais, divididos entre o pai e a mãe de Anthony. Também solicitou o pagamento de R$ 31.257,76 por danos materiais, devido a despesas hospitalares e com o funeral do adolescente.

A condenação foi decidida pelo juiz Marco Antonio dos Santos, na Vara Cível de Peabiru. A sentença reconheceu a culpa da motorista pelo acidente, devido ao excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e fortes indícios de embriaguez.

A motorista ainda pode recorrer da decisão.

Procurado pelo g1, o advogado de Maria do Carmo informou que não vai se manifestar sobre a condenação.

O que diz a sentença

O g1 teve acesso ao documento da sentença. Nela, consta que o juiz tomou a decisão de condenar Maria do Carmo com base no laudo da perícia e no parecer técnico contratado pelos pais de Anthony.

Ambos os documentos apontaram que a BMW invadiu a pista contrária, em uma velocidade muito acima do limite. Conforme os laudos, o veículo atingiu a velocidade de 137 km/h, enquanto o limite permitido na via era de 80 km/h.

A defesa tentou argumentar, por meio de um parecer técnico, que a motorista teve a visão ofuscada pelo sol em uma curva no local. Porém, o argumento foi rejeitado pelo juiz, que apontou erros técnicos e disse que as testemunhas contradisseram a versão da denunciada.

Além disso, foram listados indícios de que Maria do Carmo estava bêbada. Segundo o documento, enfermeiros e o pai de Anthony disseram que ela estava com odor etílico e que apresentou "comportamento ríspido e fora da realidade". Também consta que a motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro, depois que um médico da família chegou ao hospital e interveio no atendimento.

Durante as investigações, a polícia ainda comprovou, por meio de consultas ao Infoseg e ao Detran, que a mulher estava com a CNH suspensa. Segundo os documentos anexados nos autos dos processos, a suspensão ocorreu devido à reincidência e ao acúmulo de infrações de trânsito de natureza grave e gravíssima, além de excesso de velocidade e direção perigosa.

Para pai, dinheiro 'não vai trazer filho de volta'

Apesar do alto valor de indenização, Luiz Thiago Rosa, pai de Anthony, diz que a decisão não reduz a dor da perda.

"É mais uma batalha ganha, traz um pouco de sensação de que a justiça está sendo feita, porém esse dinheiro não nos traz felicidades e, infelizmente, nem meu filho de volta", disse o pai.

Na sentença, a Justiça considerou que o valor pedido pelos advogados da família é compatível com a renda da denunciada. "A capacidade econômica considerável da ré [...] permite a fixação de valor indenizatório que cumpra efetivamente as funções compensatória, punitiva e preventiva da responsabilidade civil, sem comprometer a subsistência da ré", diz o documento.

"A intenção sempre foi pesar bastante nessa questão cível, no intuito de punir ela, pois sabemos que, mediante a idade que ela está hoje, o criminal não será tão rigoroso", explicou Thiago.

Ele conta que a esposa ainda sofre com a perda do filho e faz tratamento psicológico e psiquiátrico. Além disso, a filha de 9 anos também sente a falta do irmão, segundo Thiago.

"Que a condenação dessa senhora sirva como exemplo para a sociedade e para que nossas autoridades olhem com mais atenção os casos de mortes por embriaguez ao volante, que as penas sejam exemplares e rigorosas", finaliza.

Relembre o acidente

Thiago, pai de Anthony, afirma que não conseguiu desviar do carro, que, segundo ele, estava em alta velocidade e andando pela pista em zigue-zague.

O impacto foi tão violento que o motor da BMW foi arrancado e o veículo pegou fogo às margens da rodovia.

"Ele morreu com o gabarito na mão. Antes, ele falou 'pai, eu acho que passei'. Ele só queria estudar", lamenta o pai.

De acordo com a família, Anthony era um adolescente tranquilo, com aptidão para a música. O menino gostava de tocar violão, guitarra e bateria.

Gostava também de andar de skate e acompanhar jogos de futebol. Ele deixou os pais e uma irmã mais nova.