MP denuncia médicos por mortes de gestante e bebê em Rio Preto (SP)

As mortes ocorreram entre os dias 17 e 20 de março de 2020, quando a mulher, que era portadora de anemia falciforme e estava com aproximadamente 31 semanas de gestação, procurou atendimento em um hospital particular apresentando síndrome gripal progressiva e alterações laboratoriais, indicando um processo infeccioso agudo.

Segundo consta no processo, na ocasião, houve omissão por parte dos profissionais de saúde, que não encaminharam a paciente para internação, para a qual deveria ficar em monitoramento. Além disso, os médicos não prescreveram o antiviral oseltamivir, medicamento protocolarmente indicado para gestantes.

A progressão da doença resultou na morte da mulher e do bebê. A denúncia oferecida pela promotora Valéria Ferreira de Lima foi aceita nesta quarta-feira (10) pelo Poder Judiciário. O nome do hospital e dos médicos não foi divulgado.

Como ocorreu o caso

De acordo com a denúncia, a vítima buscou atendimento cinco vezes em um intervalo de poucos dias no hospital particular, apresentando sintomas persistentes e agravamento progressivo do quadro clínico.

Conforme apontado pelo Ministério Público (MP), mesmo diante do histórico de gestação de alto risco em razão da anemia falciforme, da repetição dos atendimentos e da piora dos exames laboratoriais, os acusados deixaram de adotar as medidas terapêuticas consideradas adequadas, optando por prescrever medicamentos para alívio dos sintomas e liberar a paciente para tratamento domiciliar.

Segundo a acusação, os três médicos contribuíram, em diferentes momentos, para a evolução do quadro infeccioso da mulher por não reconhecerem a gravidade da situação clínica e por deixarem de providenciar a internação hospitalar e o início do tratamento recomendado pelo Ministério da Saúde (MS) para gestantes com síndrome gripal.

Laudos periciais produzidos durante a investigação apontam que há relação instríseca entre as omissões dos médicos e o desfecho fatal, por conta da síndrome da resposta inflamatória sistêmica decorrente de infecção por influenza A, que é um subtipo do vírus da gripe que causa infecções respiratórias agudas.

"Os hemogramas realizados em série entre 3 de fevereiro e 20 de março de 2020 evidenciavam evolutivamente anemia crônica, leucocitose com neutrofilia e plaquetose — sinais laboratoriais inequívocos da vigência de processo infeccioso agudo progressivo. Esses dados estavam disponíveis nos prontuários de atendimento e deveriam ter sido valorados pelos médicos plantonistas que atenderam a vítima nos dias 17, 18 e 19 de março de 2020. Não foram", consta na denúncia.

Quais são as possíveis punições

Além de pedir que os acusados sejam presos ou recebam uma punição criminal, a Promotoria de Justiça solicitou à Justiça que defina um valor em dinheiro para compensar danos morais causados pelo crime.

O pedido solicita que os os acusados paguem:

R$ 150 mil para o marido da vítima (viúvo);

R$ 80 mil para a mãe;

R$ 80 mil para o pai;

R$ 150 mil para cada filho que ela tinha.

Os réus são responsáveis juntos pelo pagamento total, o que significa que a família possa exigir o pagamento integral. Se os acusados forem condenados, tanto eles quanto a família das vítimas podem ingressar com recurso em instâncias superiores.