O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para suspender o programa "Tolerância Zero" da Prefeitura do Rio, que disciplina o comércio ambulante em praias da Zona Sul. O órgão argumenta que a medida desrespeita direitos dos trabalhadores e carece de planejamento e diálogo com a União e a sociedade.
Ambulantes protestam em frente à Prefeitura do Rio contra o programa 'Tolerância Zero', que intensifica fiscalização na orla. Alegam que a medida dificulta o trabalho e pedem diálogo com o prefeito.
Prefeitura do Rio de Janeiro lança política permanente de ordenamento urbano na orla das praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, com ações diárias a partir de 16 de maio para combater atividades ilegais e proteger trabalhadores regularizados.
A Receita Federal implementará o CNPJ alfanumérico a partir de julho, combinando letras e números para garantir a disponibilidade de identificadores. Empresas precisarão adaptar sistemas.
Manifestantes em São Paulo pedem a legalização da cannabis e o fim da guerra às drogas. O ato, que ocorre há 18 anos, defende a regulamentação como questão de saúde pública e combate ao racismo.
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a incluir letras a partir de julho de 2026, mantendo 14 caracteres. A mudança visa ampliar a capacidade do sistema, que se aproxima do limite técnico, e facilitará a implementação de novos tributos como a CBS e o IBS.
O MPF entrou com ação civil pública pedindo a suspensão imediata do Decreto Estadual nº 52.216/2025 do Amazonas, que reduz a Reserva Legal de 80% para 50% em imóveis rurais. O órgão alega que a medida afronta compromissos internacionais e o Código Florestal, além de representar risco de retrocesso ambiental e aumento do desmatamento.
O governo brasileiro estuda enviar mensagens para celulares roubados, alertando os usuários a devolvê-los nos Correios. O presidente Lula mencionou um estudo com 2,5 milhões de aparelhos e defendeu políticas de inclusão social.
O Massacre de Pinheirinho em 1902, no RS, deixou 28 mortos em confronto entre seguidores de um curandeiro e a polícia. Alimentado por medo e preconceito religioso, o episódio foi esquecido após 124 anos, sendo resgatado por historiadores e descendentes.
