O STF decidiu que plataformas digitais são civilmente responsáveis pela remoção de conteúdos criminosos, mesmo sem notificação, e devem adotar medidas para proteger usuários contra crimes graves. A decisão vale a partir de agosto de 2025, com prazo de 60 dias para cumprimento.
Pai e madrasta foram condenados a 358 e 318 anos de prisão, respectivamente, por exploração sexual de adolescentes. O esquema envolvia vídeos de conteúdo sexual e mensagens com tom de 'seita'. As vítimas tinham 13 e 16 anos na época dos crimes.
Pai e madrasta foram condenados a mais de 600 anos de prisão no Paraná por explorarem duas adolescentes na produção de fotos e vídeos sexuais. O esquema envolvia ameaças, coação e tinha características de "seita".
Um soldado do Exército Brasileiro de 20 anos foi preso em flagrante em Juiz de Fora com centenas de arquivos de abuso sexual infantil. A Polícia Federal apreendeu equipamentos na casa dele e o militar foi levado para a delegacia.
Polícias Civil e Militar realizam operação no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, contra a facção TCP. Ação investiga roubo de cargas, pornografia infantil e bailes funk clandestinos, com 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão.
Professor de jiu-jitsu de 59 anos é preso em Manaus por suspeita de produzir, armazenar e compartilhar material pornográfico envolvendo uma adolescente de 14 anos. A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) em ação conjunta com a Polícia Federal.
Mãe condenada a 63 anos por estuprar filha de 3 anos em Ribeirão Preto, SP. A menina está sob cuidados do pai e apresenta melhora progressiva.
