Advogada e auditora fiscal Juliana Prates virou ativista contra casas de apostas online após irmão se suicidar devido a dívida de R$ 1,5 milhão. Ela luta contra a publicidade desenfreada, especialmente em eventos com crianças e adolescentes.
Uma jovem de 21 anos foi morta a tiros em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. O companheiro dela, de 30 anos, foi preso em flagrante por feminicídio e porte ilegal de arma. O caso ocorreu no sábado (13) e foi confirmado pela polícia.
TJ-SP declara inconstitucional decreto de Ricardo Nunes sobre poluição sonora. MP apontou descumprimento ao pacto federativo e ofensa a diretrizes ambientais. Magistrados entenderam que decreto inovava ao fixar limites e criar exceções.
Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) autoriza novo concurso público para cadastro reserva. Comissão de sete servidores será responsável por elaborar estudos técnicos para contratação da banca examinadora. Último concurso foi em 2022.
O Ceará oferece diversas oportunidades de emprego e concursos públicos nesta segunda-feira (15). Destacam-se vagas na Assembleia Legislativa (Alece), Tribunal de Justiça (TJCE), Ipece, Prefeitura de Fortaleza, GPA, Beach Park e Sine Municipal. Há também cursos de idiomas no Imparh e na UFC.
A Justiça do Maranhão suspendeu a reintegração de posse e cancelou o despejo de dezenas de famílias que vivem em uma área há décadas. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública, que alegou falha processual por falta de intimação oficial.
Justiça de Mato Grosso derrubou a prisão preventiva de Elenice Ballarotti Laurindo, esposa de Aníbal Manoel Laurindo, apontados como supostos mandantes do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A decisão considerou que Elenice é pessoa idosa e respondeu em liberdade desde o início do caso.
O ex-atacante Jô, 39 anos, foi preso novamente por não pagar pensão alimentícia. A dívida chega a R$ 145,4 mil. Esta é a quinta prisão do jogador por este motivo.
As cinco notícias mais lidas em Minas Gerais incluem apreensão de maconha, selo para café da Chapada de Minas, restrições em ponte da BR-365, afastamento de prefeito e retenção de carga sem nota fiscal.
Idosos com 60 anos ou mais terão acesso a diversos serviços gratuitos em Macapá nesta segunda-feira (15), das 8h às 14h30, no Cejusc Norte. A ação, parte da campanha Junho Violeta, visa facilitar o acesso a atendimentos jurídicos, emissão de documentos, INSS, Procon, e outros.
Oportunidades em Pernambuco incluem 275 vagas em concursos e seleções simplificadas para níveis médio, técnico e superior. Salários chegam a R$ 35,8 mil, com inscrições abertas em órgãos como TJPE e prefeituras.
A Justiça de Cubatão determinou obras emergenciais no Conjunto Habitacional Imigrantes I e II devido ao agravamento de problemas estruturais. Laudos apontaram riscos à saúde e segurança dos moradores, levando à conversão de cumprimento provisório em definitivo de ação iniciada em 2014.
A Faculdade Cathedral realizou a segunda edição do projeto "Cathedral Portas Abertas", oferecendo à comunidade serviços de saúde, orientação profissional e atividades de lazer, como a troca de figurinhas do álbum da Copa do Mundo.
TJ-TO suspeita de uso de IA em petição que citou súmula inexistente do STJ. Advogado nega, alega erro material e promete recorrer. OAB-TO analisa o caso e promove capacitação sobre novas tecnologias.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a realização do concurso da Polícia Militar neste domingo (14), revertendo suspensão anterior. A decisão considera prejuízos financeiros e logísticos, além do déficit de pessoal na corporação desde 2000. O concurso oferece 146 vagas para saúde e música.
A médica Laura Helena Saldivar teve mantida condenação por injúria racial contra um vigilante de 25 anos no Into Acre, em Rio Branco. O caso ocorreu em fevereiro de 2024 após desentendimento no estacionamento do hospital. A pena é de dois anos em regime aberto, com serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.
Secretária de Saúde de Palmas, Dhieine Caminski, e superintendente Andreis Vicente da Costa foram presos suspeitos de fraude em contrato de R$ 139 milhões para terceirização das UPAs. Empresária Cláudia Fernanda Cândido da Silva é procurada. STJ manteve terceirização após decisão judicial suspender o contrato.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu a votação que poderia cassar o mandato do deputado Renato Freitas. A decisão atende a um pedido do próprio deputado, que alega cerceamento de defesa e desrespeito a prazos. A votação estava marcada para a próxima semana e, caso confirmasse a cassação, teria "consequências imediatas e de difícil reversibilidade", segundo o desembargador.
Mãe e padrasto de bebê de 1 ano vão a júri popular em Fortaleza pela morte da criança. O menino foi internado com fratura no crânio e hematomas, morrendo três dias depois. Padrasto admitiu agressões, e MP denunciou o casal por homicídio qualificado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da Prefeitura para derrubar a decisão liminar que suspendeu o projeto "Times Square Paulistana", que prevê a instalação de telões de LED em prédios no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João. A prefeitura alega que a paralisação prejudica a revitalização do centro e ameaça parcerias privadas, enquanto a liminar cita o impacto do projeto na paisagem urbana e na população.
Programação oferecerá atendimentos jurídicos em parceria com Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procon, além de serviços de saúde. O objetivo é aumentar a quantidade e a qualidade dos atendimentos, focando no lado social e na atuação humanizada dos alunos.
O TJPR manteve a absolvição de quatro acusados pela morte do jogador Daniel Corrêa Freitas. Edison Luiz Brittes Júnior, réu confesso, teve a condenação mantida. A punibilidade de Allana Emilly Brittes foi extinta.
Justiça de SP negou liberdade à influenciadora Deolane Bezerra, presa por lavagem de dinheiro. Imagens da penitenciária mostram celas organizadas, diferindo das alegações de insalubridade da defesa.
Justiça do Acre determinou que o município de Capixaba adote medidas emergenciais para regularizar seu lixão a céu aberto, que opera irregularmente há mais de 15 anos. A prefeitura deve cercar a área, controlar o acesso, proibir queimadas e elaborar um plano de gestão de resíduos.
