Pediatra denuncia Santa Casa de Araçatuba ao MP e é afastado do hospital

Um pediatra denunciou a Santa Casa de Araçatuba (SP) ao Ministério Público por suspeita de desrespeito ao plano de contingência de síndromes gripais para recém-nascidos.

Após formalizar o pedido de investigação ao MP, o médico Anderson Dutra foi impedido de acessar as dependências do hospital na quinta-feira (26).

Por sua vez, a Santa Casa diz que afastou o profissional das funções em caráter exclusivamente preventivo. Conforme o hospital, situações relacionadas à admissão, permanência, transferência e alta de pacientes em Unidades de Terapia Intensiva Neonatais (UTI) e nos leitos pediátricos de cuidados intermediários são analisadas em uma sindicância interna. Confira a nota abaixo.

Segundo o médico, que era chefe da UTI Neonatal na instituição de saúde, tudo começou em 2023, quando ele identificou a necessidade de abertura de novos leitos para atendimento exclusivo a crianças com síndromes gripais. Anderson diz que pacientes com problemas respiratórios não podem ficar na mesma ala de recém-nascidos ou na UTI Pediátrica.

Santa Casa de Araçatuba (SP) — Foto: TV TEM / Felipe Nunes - Arquivo

À época, ele diz que protocolou um pedido para o Governo de São Paulo, solicitando a abertura de novas vagas. Solicitação que, conforme o médico, foi atendida pelo Estado, o que totalizaria 40 vagas direcionadas ao atendimento a crianças. Atualmente, a instituição tem 30 vagas, sendo 20 UTIs Neonatal e 10 pediátricas.

O pediatra diz que o governo paulista liberou R$ 450 mil mensais à Santa Casa. Segundo Anderson, um plano de contingência foi criado na instituição de saúde.

Médico Anderson Dutra foi impedido de acessar as dependências da Santa Casa de Araçatuba (SP) — Foto: Arquivo pessoal

Entretanto, o profissional denuncia que o hospital não respeitou as diretrizes e tem deixado bebês e crianças em situação de risco para o contágio de doenças respiratórias. Em entrevista à TV TEM, o médico acusou a diretoria administrativa do hospital de agir de forma temerária.

A Santa Casa esclareceu em nota que a situação de crianças e recém-nascidos estarem desassistidos não procede. A TV TEM fez contato com o Governo de São Paulo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Afastamento do médico

Após protocolar a denúncia no Ministério Público e junto ao Conselho Regional de Medicina, Anderson Dutra afirma que foi impedido de entrar na Santa Casa quando tentou assumir o plantão na quarta-feira (25). O pediatra sustenta que havia uma área que poderia ser utilizada para internação e isolamento respiratório de emergência.

médico Anderson Dutra denuncia Santa Casa de Araçatuba (SP) ao MP — Foto: Reprodução / TV TEM

Por outro lado, a Santa Casa afirma que o espaço citado é destinado ao cuidado de bebês em transição de alta das UTIs neonatais e informa que o médico havia sido afastado preventivamente em razão de uma sindicância interna.

O que diz a Santa Casa de Araçatuba

A Santa Casa de Araçatuba informa que período da manhã desta quarta-feira ( 24), seis crianças que aguardam no Pronto-Socorro da instituição, leitos especializados foram transferidas para UTI Neonatal 1. Esse foi o primeiro avanço do protocolo de contingenciamento de vagas, que o hospital pode implantar nesta manhã. A instituição vinha enfrentando resistências para emergencialmente ampliar a oferta de leitos para pacientes neonatais e pediátricos.

Essa resistência foi um dos motivos que resultou em abertura da sindicância administrativa. A saber:

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba vem a público esclarecer os fatos recentes envolvendo o afastamento temporário do médico Dr. Anderson Azevedo Dutra (CRM/SP n. 61.673) de suas funções nas unidades pediátricas e neonatais da instituição, bem como os episódios de manifestação ocorridos nas dependências do hospital na manhã de hoje.

Com o compromisso irrestrito com a transparência, a ética e, acima de tudo, a segurança de seus pacientes, a Diretoria Executiva da instituição informa que foi instaurada Sindicância Administrativa destinada à apuração de fatos relacionados à condução da linha de cuidado pediátrica e neonatal do Hospital Sagrado Coração de Jesus.

No âmbito do referido procedimento, estão sendo analisados elementos relacionados aos critérios de admissão, permanência, transferência e alta de pacientes em Unidades de Terapia Intensiva e leitos de cuidados intermediários pediátricos e neonatais, bem como eventuais inconformidades técnicas e assistenciais que demandam aprofundamento investigativo.

Também são objeto de apuração informações referentes à compatibilidade entre os dados epidemiológicos efetivamente registrados no período e as justificativas técnicas apresentadas para subsidiar propostas de ampliação estrutural e alocação de recursos destinados às referidas unidades.

Considerando a natureza dos fatos investigados e visando preservar a integridade do procedimento administrativo, a segurança dos pacientes e a confiabilidade das informações institucionais, foi determinado o afastamento cautelar e temporário do profissional diretamente relacionado aos fatos sob apuração.

A medida possui caráter exclusivamente preventivo e não representa qualquer antecipação de juízo de valor quanto à responsabilidade do investigado. Trata-se de providência legítima e legalmente reconhecida no âmbito administrativo e institucional para mitigação de riscos durante a coleta e análise de informações, permanecendo integralmente assegurados ao profissional os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

A Instituição esclarece, ainda, que o afastamento se aplica exclusivamente ao referido profissional, não alcançando os demais médicos vinculados ao empresa prestadora de serviços responsável pelas escalas assistenciais das unidades pediátricas e neonatais.

Todos os profissionais escalados permanecem vinculados ao cumprimento de suas atividades contratuais e assistenciais, inexistindo qualquer determinação institucional de interrupção ou suspensão dos atendimentos. Paralelamente, a Diretoria Executiva autorizou o reforço imediato das equipes multiprofissionais, com ampliação do suporte de enfermagem, fisioterapia e demais áreas estratégicas de assistência.

Os profissionais envolvidos foram formalmente cientificados da medida cautelar na noite de ontem, dia 23 de junho de 2026, por meios eletrônicos e presenciais, observando-se todos os procedimentos administrativos pertinentes.

A Santa Casa de Araçatuba esclarece também que não procede a informação de que crianças e recém-nascidos estariam desassistidos em decorrência das medidas adotadas. Desde o início da atuação administrativa, foram implementadas ações de monitoramento contínuo e reorganização assistencial destinadas a garantir a manutenção da qualidade e da segurança do atendimento prestado à população.

Nesse contexto, foi convocada, em caráter de urgência, a Câmara Técnica Médica da Instituição, composta por médicos e especialistas de diversas áreas, com a finalidade de, como uma junta médica, acompanhar permanentemente a situação assistencial, monitorar fluxos de atendimento, avaliar a ocupação dos leitos especializados e assegurar o rigoroso cumprimento dos protocolos clínicos adotados pelo hospital.

Como resultado das medidas já implementadas, foram realizadas reavaliações clínicas individualizadas de pacientes internados nas unidades de terapia intensiva e de cuidados intermediários pediátricos e neonatais, identificando-se casos de pacientes que apresentavam evolução clínica satisfatória e condições seguras para transferência aos respectivos setores de enfermaria.

Somente durante o período da manhã foi possível promover a liberação de 6 (seis) leitos especializados, permitindo a imediata transferência de 6 (seis) pacientes que aguardavam internação a partir do pronto-socorro. A medida contribuiu diretamente para a ampliação da capacidade operacional das unidades, redução do tempo de espera por leitos e melhoria do fluxo assistencial hospitalar.

Novas ações de otimização assistencial e monitoramento contínuo permanecem em andamento e deverão ser implementadas ao longo dos próximos dias, sempre com observância aos critérios técnicos e à segurança dos pacientes.

Por fim, a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba reafirma veementemente que todas as providências adotadas possuem como finalidade exclusiva a proteção dos pacientes, a preservação da qualidade da assistência prestada e a adequada apuração dos fatos submetidos à análise administrativa.

A Diretoria Executiva seguirá atuando com responsabilidade, transparência e rigor técnico, adotando todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade da assistência, a observância dos protocolos clínicos e a defesa dos princípios que historicamente orientam esta Instituição: ética, segurança, compromisso com a vida e respeito à população atendida.

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