Amazonas concede mais de 5 mil medidas protetivas em 4 meses de 2026

O Amazonas ultrapassou a marca de 5 mil medidas protetivas concedidas apenas nos quatro primeiros meses de 2026, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa um aumento de 18,5% em relação ao mesmo período de 2025. Em média, foram concedidas 41 medidas protetivas por dia, quase duas por hora.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro e abril deste ano, a Justiça do estado concedeu 5.025 medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a maior quantidade de registros dos últimos três anos. No mesmo período do ano anterior, foram registradas 4.242 medidas.

Uma das vítimas de violência doméstica preferiu não se identificar à reportagem da Rede Amazônica, mas relatou a violência sofrida.

"A minha rotina agora esta mais tranquila. Antes eram muitas ofensas, muita situação de violência", pontuou.

As medidas protetivas são decisões judiciais previstas na Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir a segurança física, psicológica e patrimonial das vítimas. Entre as determinações mais comuns estão:

Afastamento imediato do agressor da residência

Proibição de contato por mensagens ou ligações

Impedimento de aproximação da vítima, familiares e locais frequentados por ela.

Mulheres atendidas pelo programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, recebem visitas periódicas para fiscalização do cumprimento das medidas judiciais. As equipes realizam visitas sem aviso prévio para verificar se o agressor está respeitando as determinações da Justiça.

O pedido de medida protetiva pode ser feito diretamente nas unidades da Delegacia da Mulher e a Justiça tem até 48 horas para decidir sobre a solicitação.

Violência contra a mulher — Foto: Jainni Victória

Rede de proteção

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimento especializado para mulheres em situação de violência. De acordo com a defensora pública Caroline Braz, a vítima pode procurar diretamente o órgão, onde recebe acolhimento de uma equipe formada exclusivamente por mulheres, além de acompanhamento psicológico, social e jurídico.

"Nós já fazemos o pedido da medida protetiva para o juiz, fazemos o acompanhamento da audiência e, além disso, em casos específicos e necessários nós pedimos para que seja colocada tornozeleira no infrator para que a vítima se sinta realmente segura. Ela não vai ter somente um papel", explicou Braz.

Em alguns casos, além da medida protetiva, a Justiça também determina o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e a disponibilização do chamado “botão do pânico” para a vítima.

Para a juíza Ana Lorena Gazzineo, especializada no combate à violência doméstica, o aumento no número de medidas concedidas está ligado à maior confiança das mulheres nos mecanismos de proteção.

"Medidas como essa fazem essa mulher acreditar mais na lei e principalmente na medida protetiva que tem sido uma aliada na proteção de novos casos", destaca Ana.