Levantamento do MPAM revela que 67,7% das unidades prisionais no interior do Amazonas operam acima da capacidade. Dos 62 locais vistoriados, 42 apresentaram superlotação, afetando principalmente homens entre 20 e 40 anos.
Nova lei restringe uso de fogos de artifício, permitindo apenas efeitos visuais com limite de ruído de 70 decibéis. Multas variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil para infratores e reincidentes. Dinheiro arrecadado será destinado a ações sociais.
Ex-fiscal Caroline Soares Barros, a 'Mulher da Mala', é suspeita de desviar R$ 86 milhões do Instituto Rio Metrópole. Ela fez 13 saques de R$ 3 milhões em dinheiro vivo, com escolta armada. Operação Ouroboros prendeu 6 pessoas, incluindo um delegado.
Funcionários do governo do Rio, incluindo um delegado e um procurador, foram presos acusados de desviar R$ 86 milhões em licitações fraudulentas. O esquema funcionava no Instituto Rio Metrópole, órgão estadual. Uma ex-fiscal, apontada como "mulher da mala", sacou R$ 3 milhões.
O México vai registrar queixas criminais nos EUA contra cidadãos mexicanos mortos sob custódia do ICE ou em operações de imigração. A decisão vem após a morte de Lorenzo Salgado Araujo, baleado por agente do ICE no Texas.
Operação 'Quione' desarticula organização criminosa ligada ao Comando Vermelho que atua em MG e RJ. Apreendidos fuzis, drogas e cumpridos mandados de prisão e busca.
MPRJ lança Operação Ouroboros contra esquema de corrupção no Instituto Rio Metrópole (IRM). Investigação aponta contratos ilegais de R$ 86 milhões, com saques feitos por ex-fiscal apelidada de "Mulher da Mala". 11 pessoas denunciadas.
Prefeitura de São Paulo investiga suspeita de propina em licitação de ar condicionado no valor de R$ 1 bilhão. Seis servidores foram exonerados e bens apreendidos.
Operação Via Direta cumpriu 21 mandados em Pernambuco e Ceará, desarticulando esquema de fraudes em licitações. Contratos suspensos, prisões decretadas e R$ 106 mil apreendidos. Investigação aponta continuidade delitiva e uso de "empresas de papel".
Dois anos após despejo que matou 253 mil peixes no Rio Piracicaba, Usina São José recusa Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP. Acordo previa indenizações, repovoamento e monitoramento ambiental. Usina alega discordância com premissas e fatos.
Promotoria do DF recomenda que Secretaria de Saúde tome medidas sobre emissão irregular de atestados por técnicos de enfermagem. Conselho de Enfermagem esclarece que apenas enfermeiros podem emitir declarações de comparecimento.
Nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pela morte do empresário Roberto Zampieri. O crime teria sido motivado por uma disputa patrimonial de R$ 100 milhões e executado por uma organização criminosa.
Folha de pagamento de maio do MPMG revela que 1.098 de 1.142 promotores e procuradores receberam a VTAC, benefício de valorização por tempo de carreira. Apenas 44 membros não receberam o adicional, que pode chegar a 35% do teto constitucional.
Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) receberam valores que variam de R$ 300 mil a R$ 381 mil em março e abril, superando o teto constitucional. Pagamentos retroativos e verbas indenizatórias explicam os altos valores, que agora são divulgados sem identificação nominal.
Promotores alemães acusaram autoridades ucranianas de ordenar a sabotagem dos gasodutos Nord Stream. Um cidadão ucraniano foi formalmente acusado de cumplicidade em crime de guerra.
A Justiça catarinense, em conjunto com o MP-SC e Gaeco, deflagrou a Operação Coluna Sul, a maior já realizada pelo Gaeco, com 320 ordens judiciais em seis estados. O objetivo é desarticular o PCC e interromper crimes planejados de dentro de presídios, focando em organização criminosa e tráfico de drogas.
O STF decidiu flexibilizar regras de pagamento de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A decisão de março limitava verbas indenizatórias a 35% do teto constitucional, mas agora permite gratificações extras e pagamento de retroativos, aumentando gastos públicos.
O governo federal, centrais sindicais e representantes patronais assinaram o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, visando garantir direitos sociais e trabalhistas para profissionais da cadeia produtiva de shows, festivais e feiras, impulsionando a dignidade e o crescimento econômico do setor.
Simone Dionizia Fernandes, viúva de Celso Novais, se revoltou com a anulação do júri de policiais militares acusados de matar seu marido e o delator Vinícius Gritzbach. Ela acusou a defesa de "show" e "estratégia" para interromper o julgamento, que será remarcado.
O júri popular de três policiais militares acusados de assassinar o empresário Vinícius Gritzbach e o motorista Celso Novais foi anulado em Guarulhos. A defesa abandonou o plenário após discussão com o promotor, e o julgamento será remarcado.
A Câmara Criminal do TJ-RJ manteve a condenação de Thyago Ivan da Silva e Carlos Diego da Costa Cabral, seguranças do empresário Bid, por homicídio qualificado. O crime ocorreu em 2020, na Barra da Tijuca, e foi motivado por disputas no jogo do bicho.
O julgamento de policiais militares acusados de assassinar o empresário Vinícius Gritzbach e o motorista Celso Novais no Aeroporto de Guarulhos foi anulado após um bate-boca entre o promotor e a defesa. A defesa abandonou o plenário, levando à dissolução do conselho de sentença e à remarcação do júri.
O julgamento de policiais militares acusados de assassinar o empresário Vinícius Gritzbach e o motorista Celso Novais no Aeroporto de Guarulhos foi anulado após um bate-boca entre o promotor e a defesa. A defesa abandonou o plenário, forçando a anulação e o reagendamento do júri com novos jurados.
Primeiro dia de júri de policiais acusados de matar empresário e motorista em Guarulhos foi marcado por bate-boca entre promotor e defensores. Advogados ameaçaram abandonar o plenário após provocações do promotor, que foi repreendido pelo juiz.
