Acusados de matar segurança são absolvidos pela 2ª vez no litoral de SP; entenda

O segurança conduzia uma motocicleta, quando foi morto a tiros na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua Oswaldo Cruz. Testemunhas acionaram a Polícia Militar (PM) e informaram que os suspeitos seriam ocupantes de um carro, que havia sido roubado horas antes no bairro Ponta da Praia.

Uma equipe da PM avistou um veículo com as mesmas características repassadas pelas testemunhas e realizou a abordagem. Flávio e William foram presos em flagrante após desembarcarem do carro na esquina das ruas Brás Cubas e Xavier da Silveira.

A dupla negou a participação no crime e a posse do carro. Flávio e William alegaram que caminhavam com garotas de programa, quando foram abordados por policiais. A equipe da PM apreendeu três pistolas que, segundo os agentes, estariam com os acusados dentro do veículo.

O primeiro julgamento foi realizado no dia 10 de julho de 2019. Na ocasião, os homens foram absolvidos pelo homicídio, mas acabaram sendo condenados pelo crime de receptação devido à posse do carro roubado.

Pelo crime de receptação, cada réu foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto. Esse delito não foi julgado no segundo júri, pois ele já prescreveu — ou seja, o prazo legal para realizar uma ação ou cobrar um direito acabou.

O MP-SP entrou com um recurso de apelação contra a absolvição por homicídio e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que a decisão dos jurados era contrária às provas dos autos. Por esse motivo, o primeiro julgamento foi anulado.

O segundo julgamento durou cerca de dez horas e ocorreu na última quarta-feira (11). De acordo com o documento da sentença, os jurados reconheceram a materialidade do crime de homicídio qualificado, mas não atribuíram a autoria aos acusados.

"Afastado a imputação de autoria, impõe-se a absolvição dos acusados, por não ter sido reconhecida sua responsabilidade pelo fato criminoso imputado na denúncia", escreveu a juíza Thais Caroline Brecht Esteves, da Vara do Júri e Execuções Criminais, na decisão.

Durante o julgamento, os advogados Eugenio Malavasi e Fábio Zilliotti, responsáveis pela defesa de Flávio, destacaram a fragilidade da prova em decorrência do exame residuográfico negativo, além da não demonstração da motivação do crime por parte do MP-SP.

🔎O exame residuográfico é feito para a detecção de vestígios de disparo de arma de fogo nas mãos, roupas ou superfícies associadas a um suspeito.