Os advogados que representam o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) se reuniram na tarde desta terça-feira (10) com o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para voltar a defender a realização de um segundo turno no estado fluminense.
No primeiro turno das eleições deste ano, em 4 de outubro, a disputa terminou com o segundo turno entre Paes e Douglas Ruas, presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Porém, os votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) foram anulados e, com a nova contagem, Ruas passou a ter 51% dos votos válidos, tornando-se o governador eleito ainda no primeiro turno.
Na corrida, Garotinho concorreu sub judice, ou seja, sua candidatura ainda dependia do parecer da Justiça Federal. Depois do resultado do primeiro turno, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a anulação dos votos do ex-governador.
Em resposta, os advogados do PSD, partido de Paes, acionaram o Supremo. Na ação, a sigla pede uma decisão liminar (provisória) para suspender os efeitos da determinação do TSE e convocar o segundo turno da eleição para o Palácio Guanabara.
O relator da ação é o ministro Cristiano Zanin, que já havia rejeitado em ocasião anterior recurso apresentado contra a decisão da Justiça Eleitoral de considerar nulos os votos dados a Garotinho. Ao negar o recurso, o magistrado considerou que o STF ainda não podia atuar no caso, já que as possibilidades de recursos ao próprio TSE ainda não foram esgotadas.
Após a reunião com o ministro nesta terça, os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt falaram com jornalistas na saída. Segundo eles, o ministro ainda não deu nenhuma sinalização de como analisará o caso. A expectativa da defesa, no entanto, é de que a discussão seja resolvida no plenário da corte, e não por uma decisão liminar.
"Eu entendo que caberia ao Supremo pacificar essa matéria. O voto que foi anulado do Garotinho não é um voto nulo. Quem votou no Garotinho quer participar do pleito", afirmou Santa Cruz, que acrescentou que o STF pode dar ao Rio a chance de não ser mais o "estado do improviso".
Para Schmidt, o que está em debate não é o interesse de um candidato ou de outro, mas o patrimônio democrático dos cidadãos do Rio de Janeiro. Os advogados concordaram que o cenário ideal seria uma decisão por parte do STF ainda neste ano.
Mais cedo, Ruas ironizou a ação do PSD no Supremo. O governador eleito afirmou que, ao anular os votos de Garotinho, o TSE havia atendido a um pedido do próprio partido: "O TSE atendeu o PSD e anulou os votos do Garotinho. É a primeira vez na história que a gente vê alguém ir à Justiça obter uma vitória e recorrer da vitória", declarou.
O TSE decidiu anular os votos de Garotinho após negar recurso do ex-governador contra o indeferimento do registro de candidatura no TRE-RJ. O veto ao registro foi pedido pela Procuradoria Eleitoral e pela coligação de Paes.
A dois dias do primeiro turno, a coligação de Paes pediu urgência no julgamento do recurso de Garotinho ao TSE. Não há um pedido expresso de anulação de votos. Contudo, um trecho do documento indica que a invalidação após o primeiro turno também era o entendimento da campanha do PSD.
