ANP aprova bloco exploratório em terreno de agricultor que achou petróleo no Ceará

Nesta sexta-feira (4), a família do agricultor Sidrônio Moreira, de Tabuleiro do Norte (CE) iniciou o dia com um programa diferente: assistir à transmissão online da reunião de diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

No encontro, que ocorreu no Rio de Janeiro, os diretores da agência avaliavam a criação de um bloco exploratório na região, justamente onde Sidrônio encontrou petróleo enquanto tentava achar água, em 2024. A pauta foi aprovada.

"Ficamos muito alegres", disse à Folha um dos filhos do agricultor, Saulo Santiago Moreira. "Acho que vai demorar um pouco [para começar a exploração], mas eu acredito na extração", completou.

O bloco exploratório em Tabuleiro do Norte foi batizado de POT-T-551 e é parte de um conjunto de 24 áreas criadas nesta sexta pela agência, todas na bacia Potiguar, que engloba os estados do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Há, porém, um longo caminho para que a exploração de fato ocorra. Segundo a ANP, essas áreas ainda precisam ser analisadas pelos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, responsáveis pela autorização ambiental de áreas exploratórias no país.

Depois, essas áreas passarão por audiência pública para consulta às comunidades afetadas. Só após essas etapas, são incluídas na lista de oferta de blocos exploratórios no país. Se houver interesse de petroleiras, vão a leilão.

A ANP ainda não confirmou a localização exata das áreas; disse apenas que um dos blocos fica em Tabuleiro do Norte, "onde recentemente foi relatada a ocorrência de fluido já confirmado como petróleo". A Folha apurou que a área engloba o terreno de Sidrônio.

O agricultor encontrou petróleo ao perfurar um poço em busca de água em sua propriedade. Na primeira tentativa, se assustou com o líquido preto e desistiu do poço. Tentou outro lugar no terreno, mas não deu em nada.

A família voltou ao primeiro poço, que seguia com o líquido preto, e decidiu investigar, com apoio de um professor do IFCE (Instituto Federal do Ceará), que viu características semelhantes ao petróleo extraído no Rio Grande do Norte e comunicou a ANP.

Em maio, a ANP confirmou que se trata de petróleo. Mas Sidrônio não tem direito de explorá-lo: pela lei brasileira, o subsolo é monopólio da União, que concede direitos de exploração a empresas habilitadas por meio de processos competitivos.

Os proprietários de terra têm direito a uma compensação financeira equivalente a 1% do valor da produção. Em 2025, 2.606 propriedades no Brasil recebiam essa compensação.

Naquele ano, as petroleiras pagaram R$ 173,3 milhões, o que equivalia a uma média de cerca de R$ 5.500 por mês para cada uma.