Auditoria aponta irregularidades em reformas de R$ 10,8 milhões em duas escolas estaduais do RJ

Auditoria aponta irregularidades em reformas de R$ 10,8 milhões em duas escolas estaduais do RJ

As obras foram contratadas sem licitação por meio do Sistema Descentralizado de Pagamento (SDP).

Por Gabriela Moreira, André Coelho Costa, RJ2

Uma auditoria estadual do Rio de Janeiro apontou irregularidades em reformas de duas escolas. As obras custaram quase R$ 11 milhões e foram contratadas sem licitação.

As intervenções ocorreram em escolas de Itaboraí e Barra Mansa. As duas empresas vencedoras das disputas compartilham o mesmo endereço de sede, telefone e e-mail.

Em março, novas regras limitaram os gastos sem licitação a R$ 130.984,20 por semestre. Os valores das duas reformas superaram esse teto em até 45 vezes.

O Sistema Descentralizado de Pagamento é alvo de investigações da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Outras quatro reformas também são auditadas.

Uma auditoria do governo do Rio de Janeiro apontou irregularidades em reformas de duas escolas estaduais que custaram, juntas, quase R$ 11 milhões. As obras foram contratadas sem licitação por meio do Sistema Descentralizado de Pagamento (SDP), mecanismo criado para permitir que escolas façam pequenos reparos de forma mais rápida.

Segundo os auditores, porém, as intervenções realizadas no Ciep Brizolão 130, em Itaboraí, e no Colégio Estadual Baldomero Barbará, em Barra Mansa, não se enquadravam como pequenos reparos nem como obras emergenciais. Para os técnicos, os serviços extrapolaram a finalidade legal do repasse.

No Ciep 130, foram declarados gastos de R$ 4.971.454,08. A escola passou por intervenções na fachada, no pátio, nas salas de aula, nos banheiros, na quadra poliesportiva, na biblioteca e na cozinha.

No Colégio Estadual Baldomero Barbará, em Barra Mansa, a reforma custou R$ 5.920.512,46.

As duas obras foram pagas por meio das Associações de Apoio à Escola, entidades que podem contratar serviços sem licitação, desde que os gastos sejam destinados à manutenção, conservação e pequenos reparos.

Auditoria aponta irregularidades em reformas de R$ 10,8 milhões em duas escolas estaduais do RJ — Foto: Reprodução/TV Globo

A auditoria também encontrou indícios de irregularidades na disputa entre as empresas que apresentaram propostas para realizar as obras.

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No Ciep 130, a empresa M2GA Obras e Reformas foi a vencedora, com desconto de 4% em relação ao orçamento feito pelo Estado. No Colégio Baldomero Barbará, a Resolve Construções também apresentou desconto de 4%.

Nas duas contratações, outras empresas ofereceram descontos de 3% e 1%, mas acabaram desclassificadas porque apresentaram certidões vencidas.

Para os auditores, esse comportamento é incompatível com a intenção de vencer uma disputa. Segundo o relatório, há indícios de que essas empresas tenham participado apenas para preencher o número mínimo de propostas exigidas e dar aparência de uma concorrência legítima.

Os técnicos também afirmam que o formato identificado nas duas contratações é compatível com padrões descritos em guias de detecção de cartéis em contratações públicas.

Outro ponto levantado pela auditoria é que a Resolve Construções, responsável pela reforma em Barra Mansa, tem o mesmo endereço de sede, telefone e e-mail da M2GA Obras e Reformas, vencedora da reforma do Ciep 130.

Reformas superaram limite estabelecido pelo governo

As duas obras foram realizadas no ano passado. Em março deste ano, o governo interino publicou novas regras para o uso do Sistema Descentralizado de Pagamento e estabeleceu que as escolas podem gastar, sem licitação, até R$ 130.984,20 por semestre em obras.

Se esse limite estivesse valendo quando as reformas foram realizadas, o gasto no Ciep de Itaboraí teria ultrapassado o teto em cerca de 38 vezes. No colégio de Barra Mansa, o valor teria sido aproximadamente 45 vezes maior.

Além das duas escolas, outras quatro reformas realizadas pelo mesmo modelo estão sendo auditadas pelo Governo do Estado. Segundo a auditoria, todas foram feitas sem licitação e sem prestação de contas.

Sistema movimentou mais de R$ 1 bilhão

O Sistema Descentralizado de Pagamento é alvo de investigações da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Como o RJ2 vem mostrando desde o início do ano, há suspeitas de que o mecanismo tenha sido utilizado para favorecer empresas em processos de contratação de obras em escolas estaduais.

Nos últimos dois anos, o sistema movimentou mais de R$ 1 bilhão. Os repasses às associações, que até 2018 ficavam na casa dos R$ 60 milhões, chegaram a R$ 630 milhões em 2024 e R$ 513 milhões em 2025.

No início deste mês, a Polícia Civil realizou uma operação contra um suposto esquema de fraudes em reformas de escolas que também utilizavam o sistema. Segundo as investigações, algumas empresas eram favorecidas nos processos de contratação.

Os resultados das auditorias feitas pelo Governo do Estado serão encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, que já investigam as contratações.

O g1 procurou as empresas M2GA Obras e Reformas e Resolve Construções, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.