BC passa a divulgar lista de empresas aptas a operar com criptoativos
A partir de segunda-feira (9), cidadãos podem verificar no site do BC quais instituições estão autorizadas ou em processo de autorização para atuar com criptoativos
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A partir desta segunda-feira (9), o Banco Central disponibiliza consulta no site para verificar quais instituições estão autorizadas ou iniciaram processo para prestar serviços com ativos virtuais, como criptomoedas, buscando transparência no setor regulado pela Resolução 520/2025.
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Why It Matters
O Banco Central regulamenta a atuação de prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil por meio da Resolução 520/2025, que disciplina empresas que oferecem serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia de ativos digitais.
A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas.
A consulta está disponível no site da autoridade monetária e permite a checagem de quais entidades estão autorizadas a atuar nesse mercado ou já iniciaram o processo para obter autorização.
A medida busca dar mais transparência ao setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador.
Lista reúne dois grupos
Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central.
Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do BC para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
A distinção é importante: uma empresa que aparece na primeira relação não necessariamente que já recebeu autorização definitiva do Banco Central. Ela está identificada porque apresentou o pedido de autorização e pode operar conforme as regras aplicáveis ao processo.
O que são ativos virtuais?
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos conhecidos desse tipo de ativo.
O mercado também inclui serviços relacionados a esses ativos, como compra, venda, troca, transferência e custódia, atividade que consiste em guardar ou administrar os ativos digitais em nome de clientes.
As empresas que oferecem esses serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais. A atuação delas no Brasil é disciplinada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualização das listas
Segundo o Banco Central, as informações serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais deverá refletir a situação dos processos de autorização.
Open Questions
- Quantas empresas estão atualmente em cada uma das duas listas?
- Com que frequência as listas serão atualizadas?
- Quais são os requisitos específicos para obtenção da autorização definitiva?
