Brasil amplia cooperação policial em fronteira com Argentina, Paraguai e Uruguai
Quick Look
- Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram decreto para ampliar cooperação policial em fronteiras, permitindo perseguições de fugitivos e investigações conjuntas.
- O acordo visa prevenir e investigar crimes transfronteiriços.
AI-generated summary
Why It Matters
O governo brasileiro assinou um decreto que amplia a cooperação policial com Argentina, Paraguai e Uruguai em áreas de fronteira. O acordo, resultado de um pacto firmado em dezembro de 2019, permite perseguições de fugitivos e investigações conjuntas, respeitando as legislações de cada país.
O governo brasileiro assinou decreto, nesta quarta-feira (10), a fim de ampliar a cooperação policial para as áreas de fronteira e transfronteiriças com a Argentina, Paraguai e Uruguai, incluindo perseguições de fugitivos e investigações conjuntas.
O decreto é resultado de acordo firmado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. O documento estipula que os países podem atuar, em conjunto, para prevenir e investigar crimes de acordo com as respectivas legislações.
Cerco a fugitivos
No caso de perseguições, o decreto autoriza que policiais de um determinado país busquem fugitivos que ultrapassarem as fronteiras nesses países.
“[Os policiais] poderão adentrar o território da outra Parte, em comunicação e coordenação com a autoridade policial da outra, para realizar a apreensão preventiva das pessoas perseguidas”, diz o documento.
Ficou definido que essas perseguições devem ser combinadas bilateral ou trilateralmente. Estão previstos, para essa finalidade, intercâmbio de metodologias e tecnologias, capacitação com cursos e treinamentos e troca de informações para prevenir ilícitos.
Quando houver prisões desses fugitivos, as autoridades policiais entregarão essas pessoas às autoridades do país onde os fugitivos foram encontrados. “Os agentes e veículos do Estado perseguidor deverão estar devidamente identificados.”
Além disso, os países decidiram aperfeiçoar os sistemas de comunicações e trocar de conhecimentos de interesse para a investigação de crimes com utilização de centros de operações.
Open Questions
- Quais são os detalhes específicos das metodologias e tecnologias a serem trocadas?
- Como será o mecanismo de comunicação e coordenação entre as autoridades policiais dos países?
- Haverá algum centro de operações conjunto ou será uma coordenação remota?
- Qual o cronograma para a implementação completa das novas medidas de cooperação?
