Brasileiro de 19 anos é deportado de Portugal após demora da AIMA em liberar documentação

Kauê Matos, de 19 anos, é deportado de Portugal após demora da AIMA em liberar documentação — Foto: Arquivo pessoal

Antes de ser deportado de Portugal, o brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, passou quatro dias detido em uma sala do aeroporto de Lisboa sem poder tomar banho e, nos dois primeiros dias, sem ver a família.

Em entrevista ao g1, o estudante afirmou que o local cheirava mal, as cobertas estavam sujas e as camas, parecidas com macas de hospital, estavam em condições precárias. No primeiro dia, ele preferiu dormir sentado.

Kauê morava havia dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, ao retornar de um intercâmbio na Irlanda, foi impedido de entrar no país e levado para uma sala com outros imigrantes.

Segundo o jovem, eram servidas refeições durante o dia, mas não havia condições adequadas para tomar banho. Ele também afirma que os agentes não davam informações claras sobre o que aconteceria.

A comunicação com os pais era dificultada pela conexão ruim de internet no aeroporto. A mãe só conseguiu vê-lo pessoalmente dois dias depois da detenção.

Levado para avião e retirado antes da decolagem

Além da falta de informações, Kauê relata que recebeu orientações contraditórias durante o período em que permaneceu detido.

Em um dos dias, ele foi levado a um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Segundo o estudante, somente depois de entrar na aeronave descobriu que seria deportado.

Antes da decolagem, no entanto, policiais o retiraram do avião e o levaram novamente para a sala de retenção. Os agentes disseram que a deportação não ocorreria mais.

Na última noite no aeroporto, Kauê acreditava que permaneceria detido por mais uma madrugada. Outros passageiros começaram a ser chamados para embarcar, mas o nome dele não havia sido anunciado.

Pouco antes das 23h, porém, agentes de imigração o chamaram e informaram que ele seria enviado ao Brasil.

Segundo o estudante, os policiais recolheram seu celular e seu passaporte, colocaram os itens em um envelope e disseram que ele só poderia recuperá-los após desembarcar em Guarulhos. Antes de entregar o aparelho, Kauê conseguiu enviar uma última mensagem aos pais, pedindo que tentassem impedir a deportação.

A família e o advogado afirmam que não foram avisados oficialmente sobre a deportação nem receberam informações sobre o voo. Um professor de Kauê identificou a aeronave e avisou parentes do estudante no Brasil para que fossem buscá-lo no aeroporto.

“Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado”, afirmou.

Demora na regularização da família

A situação migratória de Kauê começou a se complicar em 2024, quando a família chegou a Portugal. Os pais deram entrada em pedidos de regularização por meio da chamada “manifestação de interesse”.

Esse mecanismo permitia que estrangeiros entrassem em Portugal como turistas e, depois de conseguir um contrato de trabalho ou iniciar uma atividade independente com contribuição para a Segurança Social, solicitassem autorização de residência.

Segundo a família, o processo, que deveria ser analisado em 90 dias, demorou dois anos.

Na época em que os pedidos foram apresentados, Kauê tinha 17 anos. A intenção era que, após a regularização dos pais, ele solicitasse autorização para viver no país por meio do reagrupamento familiar.

A decisão que autorizou a mãe a residir legalmente em Portugal saiu no começo deste ano. A do pai foi concedida no mesmo dia em que Kauê acabou detido no aeroporto.

Durante a espera, porém, o jovem completou 18 anos. De acordo com o advogado da família, Renato Teixeira, isso impediu que o caso dele fosse resolvido da maneira inicialmente planejada.

A alternativa seria solicitar uma autorização de residência como estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal.

Família não conseguiu agendamento

Segundo Renato, a legislação portuguesa prevê a concessão desse tipo de autorização. Para apresentar o pedido, no entanto, Kauê precisava acessar um formulário da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que, de acordo com o advogado, não estava disponível no site do órgão.

A outra possibilidade seria agendar o atendimento por telefone, mas a família afirma que não conseguia contato com a agência.

“Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende. Você envia e-mail pedindo agendamento e não tem resposta”, afirmou Renato.

Também seria possível ingressar na Justiça para obrigar a agência a realizar o atendimento, mas, naquele momento, a família não tinha condições financeiras de contratar um advogado.

Renato afirma que o problema atinge outros imigrantes, que acabam obrigados a recorrer à Justiça para ter acesso a procedimentos que deveriam estar disponíveis administrativamente.

Pedido foi aceito após deportação

Ao chegar ao Brasil, Kauê recebeu a notícia de que o processo que poderia permitir sua permanência em Portugal havia sido aceito.

“Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram. Se eu não tivesse sido deportado naquela hora, estaria livre na minha casa, com os meus pais e com o meu irmão”, disse.

O advogado estuda agora qual é o melhor caminho para que o estudante consiga retornar ao país. As aulas de Kauê recomeçam na segunda metade de setembro, e a família tenta evitar que ele perca o ano letivo.

Procurada, a AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade ou cidadania são de responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e que o controle das fronteiras cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP).

"A AIMA esclarece que os pedidos de nacionalidade/cidadania são da competência do Instituto dos Registos e do Notariado. Por outro lado, o controle fronteiriço é da responsabilidade da Polícia de Segurança Pública, pelo que a AIMA não tem comentários a tecer sobre a alegada situação”, informou.

O Instituto dos Registos e do Notariado e a Polícia de Segurança Pública de Portugal também foram procurados pelo g1, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

*Com supervisão de Alexandre Bazzan