O avanço da medicina reprodutiva e as diferenças entre as legislações dos países têm levado brasileiros que desejam formar uma família a buscar tratamentos e alternativas no exterior.
Fertilização in vitro, ovodoação e gestação por substituição - popularmente conhecida como barriga de aluguel - estão entre os caminhos procurados por pacientes que, por diferentes razões, não encontram no Brasil a possibilidade ou as condições necessárias para seguir com seus projetos de parentalidade.
"No Brasil a possibilidade é a barriga solidária, e esse não era um caminho possível para mim. Eu precisava encontrar uma alternativa em outro país para conseguir realizar meu projeto de paternidade. Era muito importante para mim saber que, ao final, meus filhos teriam a documentação correta e que eu seria reconhecido como pai", conta o mineiro L.M, de 46 anos, que teve os dois filhos na Colômbia.
Ao conversar com o g1 sobre a jornada que tiveram que percorrer para se tornarem pais, os entrevistados preferiram o anonimato. Além de desejar manter a privacidade da família, eles têm medo de sofrer algum tipo de preconceito.
Ana Paula Del Padre, que atua na Tammuz Family, agência que trabalha com intermediação e acompanhamento de brasileiros durante seus processos de reprodução no exterior, explica que, por ainda haver muito desconhecimento sobre o tema, muitas vezes há julgamentos e perguntas invasivas.
"Na maioria das vezes, a discrição não tem a ver com vergonha, e sim com cuidado. Cuidado com a própria intimidade, com a mulher que se dispõe a gestar e, sobretudo, com a criança, que um dia terá o direito de conhecer e contar a sua própria história, no seu tempo e do seu jeito", acredita.
Por que buscar o exterior?
No Brasil ainda não há uma lei específica regulamentando, por exemplo, a gestação por substituição. O que existe são normas do Conselho Federal de Medicina que estabelecem uma série de condições para a realização do procedimento.
Por aqui a cessão temporária do útero não pode ter caráter comercial e, em regra, a mulher que vai gestar precisa ter pelo menos um filho vivo e pertencer à família de um dos futuros pais, até o quarto grau de parentesco.
Em outros países, existem modelos jurídicos próprios para a gestação por substituição, inclusive com regras específicas sobre a relação entre os futuros pais e a gestante, contratos, parentalidade e procedimentos após o nascimento.
Aconselhamento jurídico para garantir a legalidade de todo o processo e lidar com as questões burocráticas, que são bem relevantes, é essencial.
A advogada Larissa Mocelim explica que a escolha do destino pode variar bastante, dependendo do objetivo de cada cliente e da disponibilidade de valor.
"Eu não diria simplesmente que é mais fácil fora do Brasil. O que existe, em determinados países, é uma estrutura jurídica que pode ser mais adequada para alguns perfis de família e que traz maior previsibilidade para esse processo. É importante analisar a legislação do país escolhido, a validade e o conteúdo dos contratos, como será estabelecida a parentalidade após o nascimento, quais documentos serão emitidos para a criança e como será feito posteriormente o reconhecimento dessa filiação e da documentação no Brasil", ressalta ela.
Qual é o custo médio dos procedimentos?
Os valores podem variar bastante dependendo do país escolhido, do procedimento e da expectativa de cada família.
Alguns futuros pais, por exemplo, necessitam de doação de material genético, enquanto outros já possuem embriões congelados no Brasil e necessitam apenas de uma solução que inclua o transporte para o destino onde o processo será realizado.
Os Estados Unidos são um tradicional destino para pessoas que buscam diferentes tipos de procedimentos de reprodução assistida. O país foi a escolha de vários famosos brasileiros, inclusive: o comediante Paulo Gustavo; a cantora Ludmilla e sua mulher, Brunna Gonçalves; e o influenciador Lucas Rangel são alguns deles.
Por lá, os valores podem chegar, em média, aos US$ 200 mil, o equivalente a R$ 1 milhão.
T.M, de 50 anos, fez essa opção. Em 2019 começou o processo para realizar o sonho de ser mãe, que se tornou realidade em 2021 por meio de uma gestação por substituição, que ocorreu através de fertilização in vitro, por meio de uma doadora de óvulos anônima.
"Eu procurava um contexto que me oferecesse a possibilidade de criação de embriões por meio de doadora de óvulos anônima, a gestação por substituição até o nascimento e também toda a parte jurídica. Isso incluía a documentação da minha filha em meu nome, o reconhecimento da parentalidade e o acompanhamento de advogados. Busquei uma alternativa que me desse amparo, segurança jurídica e médica", detalha.
Até alguns anos, alguns países da Ásia também eram referência, mas o cenário mudou devido à restrição ou fechamento desses mercados, e países como a Colômbia e o México, aqui na América Latina, passaram a ganhar cada vez mais espaço devido à proximidade geográfica com o Brasil e custo mais acessível: a média está em US$ 80 mil.
O mineiro L.M, de 46 anos, buscou a Colômbia para o nascimentos dos dois filhos, o primeiro em 2022 e o segundo, este ano. O pacote fechado por ele incluiu a coleta do seu material genético, a escolha da doadora de óvulos, a fertilização in vitro, a escolha da gestante e o acompanhamento da gravidez e nascimento das crianças.
Perfil dos brasileiros que procuram o procedimento fora do país
O perfil é bastante diverso. Há mulheres e casais que enfrentaram infertilidade ou contraindicação médica para a gestação, casais que adiaram o momento de ter filhos, pessoas que desejam exercer a parentalidade de forma independente e casais homoafetivos.
Em relação à faixa etária, é comum que a procura seja maior entre pessoas acima dos 35/40 anos, especialmente entre casais que chegam ao processo após diversas tentativas de reprodução assistida.
Este foi o caso de P.S.M, de 53 anos. Com o processo em andamento na Geórgia, ela aguarda ansiosa o nascimento do filho, que deve acontecer em breve. Ela e o marido escolheram uma doadora de óvulos, fizeram a criação dos embriões, a fertilização in vitro e a fecundação da gestante escolhida por eles no país.
Inicialmente, em 2024, o casal havia buscado a Argentina para fazer todo o procedimento, mas uma mudança na legislação gerou a necessidade de transferência. Na Geórgia, a média de preço é de US$ 65 mil.
"Buscamos fazer o processo no exterior depois de vários acontecimentos em nossa vida pessoal: tentativas próprias e histórias que não tiveram o desfecho que esperávamos. Diante disso, procuramos fora do Brasil uma possibilidade de realizar o sonho da maternidade e da paternidade, com respaldo e amparo médico e jurídico", afirma.
