Cetesb multa Prefeitura de Itapetininga por descarte irregular de resíduos em terreno

Segundo o órgão, uma vistoria realizada em 3 de setembro constatou o descarte irregular no local. Além da multa, a Cetesb determinou a remoção imediata dos materiais.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) também recebeu uma denúncia, apresentada pela vereadora Marina Nalesso Mariano (PL), que protocolou o requerimento nº 499/2026 durante a 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga, realizada em 27 de agosto. O pedido recebeu 12 votos favoráveis dos vereadores. O documento está disponível no site da câmara.

No documento, enviado também à prefeitura e às secretarias de Governo e Casa Civil e de Meio Ambiente, a parlamentar pediu explicações sobre o suposto descarte irregular de resíduos. O requerimento foi apresentado após ela receber denúncias de moradores.

“Recebi [a denúncia] no dia 24 de tarde. No dia 25, ainda no período da manhã, realizei a visita ao local e constatei a possível irregularidade. Neste mesmo dia, entrei em contato com o Secretário de Serviços Públicos que não soube responder aos questionamentos, e não deu posterior devolutiva”, disse a parlamentar ao g1.

Segundo a denúncia, a administração municipal estaria descartando resíduos volumosos e de construção civil, como restos de poda, móveis, resíduos domésticos, entre outros, em um terreno anexo ao recinto.

No requerimento, Marina relatou que esteve no local e constatou a presença dos materiais. Segundo ela, durante a visita, um veículo da frota da Prefeitura de Itapetininga foi flagrado descartando resíduos no terreno.

“No dia 27, foi pautado o requerimento na Câmara, e realizado o protocolo na Cetesb para que realizasse a devida fiscalização. Na sexta-feira dia 28, retornei à companhia atrás de uma devolutiva, não obtive. Neste mesmo dia, eu encaminhei o relato do fato ao Ministério Público”, disse a vereadora.

A vereadora solicitou à Câmara que o Executivo fosse questionado sobre a situação e que a secretaria responsável pelo assunto prestasse esclarecimentos sobre o descarte, como:

O local em questão possui licenciamento ambiental e autorização dos órgãos competentes para receber resíduos volumosos e de construção civil;

Qual a destinação final dada aos resíduos depositados no referido terreno;

Qual a previsão para a limpeza e recuperação da área, caso o descarte seja considerado irregular;

Quais medidas estão sendo adotadas para coibir o descarte irregular de resíduos em áreas públicas do Município.

Nas imagens feitas pela parlamentar e anexadas ao requerimento, é possível observar diversos materiais espalhados pelo terreno, entre eles sofá, pedaços de madeira, restos de poda, espumas, roupas e plásticos.

Em Itapetininga, o descarte de restos de construção civil, resíduos de jardinagem e materiais recicláveis devem ser encaminhados ao Ecoponto, localizado na Rua Alceu Correa de Moraes, 1109. O espaço funciona de segunda a sábado, das 8h às 17h.

A Câmara de Itapetininga informou, em nota enviada ao g1, que o requerimento foi encaminhado à prefeitura, mas, até quarta-feira (9), não havia recebido resposta. O pedido ainda está dentro do prazo de 15 dias úteis para manifestação.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informou que a área estava sendo utilizada temporariamente como ponto de descarte de resíduos sólidos não orgânicos.

Segundo a administração municipal, o recebimento dos materiais ocorreu para atender, de forma imediata, à demanda da região central. A prefeitura afirmou ainda que os resíduos serão destinados a outro local posteriormente.

"Informa ainda que houve comunicação à Cetesb e reitera que esses materiais serão destinados para um outro local em tempo oportuno", diz a nota.

O g1 questionou a prefeitura sobre a retirada dos materiais do terreno e se há previsão para a regularização do espaço, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

O que diz o Ministério Público

Em nota, o Ministério Público informou que há, atualmente, um procedimento em andamento na Promotoria de Justiça de Itapetininga para apurar os fatos.

Segundo o MP, um ofício foi encaminhado à Prefeitura de Itapetininga para solicitar informações sobre o suposto descarte irregular. O órgão informou que, no momento, aguarda a resposta da administração municipal.

Descarte irregular

Para explicar a importância do descarte correto de resíduos sólidos, o g1 conversou com o biólogo Thiago Godoi, de Cerqueira César (SP). À reportagem, ele explicou que o descarte irregular pode provocar uma série de impactos ambientais.

“O descarte irregular pode causar inúmeros problemas ambientais e impactos graves ambientais, afetando ecossistema, biodiversidade e até o clima”, disse Godoi.

Entre os principais problemas, o especialista citou a contaminação da água, impactos sobre a fauna e a degradação do solo.

“É muito importante realizar e cobrar das autoridades o descarte correto desses resíduos, já que isso impacta diretamente na preservação ambiental”, apontou.

Godoi também destacou que o descarte inadequado pode trazer consequências para a saúde pública, como dificuldades no controle de epidemias, riscos à qualidade da água e dos alimentos e agravamento de problemas relacionados às enchentes.

“A maioria dos danos de longo prazo não podem ser totalmente revertidos, apenas mitigados. A natureza opera em ciclos de tempo diferentes do ritmo de degradação humana, e muitos impactos geram mudanças permanentes”, reforçou.

Em situações mais graves, segundo o biólogo, o descarte irregular pode contribuir para a extinção de espécies, a contaminação profunda de aquíferos e a perda de solo fértil.

"A mitigação desses anos podem levar séculos”, conclui.