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Concessionária é condenada a pagar R$ 19.557 por danos morais e materiais a motorista
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G16/20/2026Law1 min readBrazil

Concessionária é condenada a pagar R$ 19.557 por danos morais e materiais a motorista

Quick Look

  • Motorista que teve o carro danificado por um pedaço de pneu na rodovia e não foi atendido pela concessionária receberá R$ 19.557 por danos morais e materiais.
  • A decisão foi tomada pela maioria dos desembargadores de um tribunal.

AI-generated summary

Why It Matters

Um motorista teve seu carro danificado por um pedaço de pneu na rodovia e, após não ser atendido pela concessionária, buscou a Justiça.

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O caso aconteceu no km 808 da rodovia. O impacto com o pedaço de pneu na pista quebrou o para-choque, empenou o capô e estragou o radiador do carro.

Segundo o processo, o motorista precisou parar no acostamento e tentou pedir ajuda para a concessionária, mas não foi atendido. A Concer, empresa que administrava o trecho na época, também se recusou a pagar pelo conserto do veículo, o que fez o homem procurar a Justiça.

Em 1ª instância, o juiz havia determinado apenas o pagamento pelo conserto do carro, sob o argumento de que a situação não passava de um "aborrecimento comum", mas o motorista recorreu. Ele afirmou que a empresa agiu com descaso, colocou sua vida em risco e o fez perder tempo tentando resolver o problema.

Ao analisar o recurso, a maioria dos desembargadores mudou o entendimento inicial. O desembargador Antônio Bispo destacou que é dever da concessionária manter a pista limpa e segura.

"O autor teve que acionar a Justiça para obter o ressarcimento de seus prejuízos, além de não ter chegado ao seu destino bem, o que, por si só, caracteriza abalo moral", citou na decisão.

A desembargadora Ivone Guilarducci acompanhou o voto e reforçou que o estrago no carro foi grande e que a busca do motorista para receber o que tinha direito justifica a indenização. Outros dois magistrados votaram contra os danos morais, mas foram vencidos pela maioria.

Do valor total da indenização, R$ 15 mil são por danos morais e R$ 4.557 por danos materiais. O g1 entrou em contato com a Concer para saber se a empresa irá recorrer da decisão e aguarda retorno.

Open Questions

  • A Concer irá recorrer da decisão?
  • Haverá outras ações semelhantes contra a concessionária?

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This article was originally published by G1.

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