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Cortes de Trump tiram cobertura de saúde de milhares de refugiados e imigrantes legais nos EUA
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Cortes de Trump tiram cobertura de saúde de milhares de refugiados e imigrantes legais nos EUA

Novas regras federais restringem acesso ao programa público de saúde para milhares de imigrantes legais, refugiados e asilados nos EUA

Quick Look

  • Milhares de imigrantes legais, incluindo refugiados e asilados, perderam acesso ao Medicaid em 1º de outubro devido a novas regras do governo Trump.
  • A reforma visa reduzir gastos públicos, mas especialistas alertam para riscos à saúde pública e aumento de custos hospitalares.

AI-generated summary

Why It Matters

A reforma do Medicaid, aprovada em 2025, visa reduzir gastos federais e alterar critérios de elegibilidade. As novas regras entraram em vigor em 1º de outubro.

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Milhares de imigrantes que vivem legalmente nos Estados Unidos perderam o acesso ao Medicaid, programa público de saúde destinado principalmente à população de baixa renda, após a entrada em vigor de novas regras do governo Donald Trump em 1º de outubro.

Entre os afetados estão refugiados, pessoas que receberam asilo e vítimas de tráfico humano e violência doméstica. Muitos trabalham, pagam impostos e dependem do programa para custear consultas, medicamentos e tratamentos médicos.

A estimativa é que mais de 281 mil imigrantes de nove estados americanos e do Distrito de Columbia percam a cobertura, segundo a KFF, organização de pesquisa em saúde. Somente no Arizona, 29 mil pessoas foram excluídas do programa no início deste mês. Na Flórida, a previsão é de aproximadamente 177 mil afetados.

A medida faz parte de uma reforma mais ampla aprovada em 2025, que prevê cortes bilionários no Medicaid e mudanças nos critérios para receber o benefício.

Segundo o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), o conjunto das alterações pode deixar 7,5 milhões de pessoas sem seguro de saúde até 2034. Esse número inclui cidadãos americanos afetados por outras restrições, além dos imigrantes.

O governo defende as mudanças como forma de reduzir gastos públicos e combater irregularidades no programa. Já organizações de defesa dos imigrantes alertam que a perda da cobertura pode interromper tratamentos e aumentar a procura por atendimentos de emergência.

Em Tucson, no Arizona, María Chacon não sabe como continuará pagando pelo tratamento do filho, Jesus, que depende de um respirador para sobreviver.

Há quase cinco anos, o jovem sofreu um acidente de carro, aos 17 anos, que o deixou incapaz de respirar sozinho. Desde então, precisa de ventilação mecânica, alimentação por sonda e medicamentos diários. Também necessita de cuidados permanentes para evitar feridas causadas pelo tempo prolongado na mesma posição.

A família, originária do México, entrou legalmente nos Estados Unidos em 2018, com um visto concedido a vítimas de tráfico humano.

Até o início deste mês, o Medicaid cobria cerca de US$ 25 mil mensais em despesas médicas de Jesus, incluindo uma pequena compensação financeira para María e o marido, responsáveis pelos cuidados do filho.

Com a mudança nas regras, a família perdeu a cobertura.

Somente os medicamentos utilizados por Jesus custam aproximadamente US$ 7 mil por mês. O estoque disponível deve terminar em meados de outubro.

"Desde aquele dia, não consigo dormir. Não conseguimos comer. Ficamos nos perguntando o que vamos fazer", relatou María à Associated Press.

Ela tenta recorrer da decisão junto às autoridades estaduais e está em processo de obtenção do green card, documento que concede residência permanente nos Estados Unidos.

María afirma que não tem condições de retornar ao México porque o estado de saúde do filho impede a viagem.

O Medicaid é financiado conjuntamente pelo governo federal e pelos estados americanos. O programa oferece cobertura médica principalmente a pessoas de baixa renda, incluindo crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência que atendem aos critérios de elegibilidade.

Antes das mudanças, determinadas categorias de imigrantes com situação migratória regular podiam receber o benefício, desde que cumprissem os requisitos exigidos.

Desde 1º de outubro, a legislação federal passou a restringir a cobertura a grupos específicos, entre eles: imigrantes com green card, observadas as demais regras de elegibilidade; determinados imigrantes de Cuba e do Haiti; cidadãos de países que mantêm acordos específicos de livre associação com os Estados Unidos; crianças e gestantes que vivem legalmente no país, nos estados que oferecem cobertura a esses grupos.

Refugiados e pessoas que receberam asilo, mas ainda não possuem green card, estão entre os grupos que deixaram de ter direito à cobertura federal.

Ter o green card, porém, não garante acesso imediato ao Medicaid. Em muitos casos, há um período de espera de cinco anos, embora existam exceções previstas na legislação.

Segundo Ben D'Avanzo, estrategista sênior do National Immigration Law Center, organização que atua na defesa dos direitos dos imigrantes, parte dos beneficiários pode descobrir que perdeu a cobertura apenas quando procurar atendimento médico.

Em resposta às críticas, a porta-voz da Casa Branca Lauren Bis afirmou que os imigrantes devem ter condições de se sustentar sem depender de programas assistenciais financiados pelos contribuintes americanos.

Steven Camarota, diretor de pesquisas do Center for Immigration Studies, organização favorável a políticas migratórias mais restritivas, também defendeu critérios mais rigorosos para a entrada de imigrantes no país. Segundo ele, o governo deveria considerar fatores como escolaridade e potencial de renda para reduzir a dependência de benefícios públicos.

As restrições aos imigrantes são apenas uma parte das alterações previstas para o Medicaid. A legislação sancionada por Trump em julho de 2025 também estabelece novas exigências para determinados beneficiários, incluindo regras relacionadas ao trabalho e verificações mais frequentes de elegibilidade.

Muitas dessas mudanças estão previstas para entrar em vigor em 2027.

De acordo com a KFF, a reforma deve reduzir os gastos federais com o Medicaid em aproximadamente US$ 911 bilhões ao longo de dez anos.

O CBO estima que, até 2034, 7,5 milhões de pessoas a mais estarão sem seguro de saúde em consequência das mudanças no programa.

Organizações de saúde alertam que a redução da cobertura pode ter efeitos que vão além dos pacientes diretamente atingidos.

Sem condições de pagar por consultas e medicamentos, parte da população pode adiar o diagnóstico e o tratamento de doenças, procurando assistência apenas quando os sintomas se agravarem.

Para Carmen Feliciano, vice-presidente de políticas e defesa da UnidosUS, organização de direitos civis da população latina, isso pode aumentar os custos para os próprios estados.

Ela explica que problemas que poderiam ser tratados precocemente na atenção básica acabam exigindo atendimentos mais complexos e caros em prontos-socorros.

A UnidosUS trabalha com organizações comunitárias para ampliar o acesso à assistência médica, mas, segundo Carmen, essas instituições já enfrentam dificuldades para atender à demanda atual.

"Não teremos capacidade para atender a todas as pessoas que precisam", afirmou.

What to Watch

AI outlook — possibilities, not facts

  • Aumento da demanda por atendimentos de emergência em hospitais públicos.

    Likely · Within months

Open Questions

  • Como os estados compensarão a demanda reprimida em prontos-socorros?
  • Quantos imigrantes perderão a cobertura após o período de carência?

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This article was originally published by G1.

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