Debate entre candidatos aborda violência contra a mulher, emendas parlamentares e relação entre Poderes

O debate foi marcado por discussões sobre medidas de combate à violência contra a mulher, regras para emendas parlamentares e a relação entre o governo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (leia aqui a reportagem).

Participaram do debate Eduardo da Fonte (PP), Humberto Costa (PT), Marília Arraes (PDT), Mendonça Filho (PL), Paulo Rubem Santiago (Rede) e Túlio Gadêlha (PSD). Foram convidados os candidatos de partidos e federações com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso, ou que alcançaram ao menos 5% de intenções de voto na última pesquisa Quaest.

Eduardo da Fonte (PP) também defendeu a condenação de quem participou das ações, mas ressaltou a necessidade de julgamento individual e respeito à Constituição. Mendonça Filho (PL) afirmou ter se manifestado contra os atos, mas concentrou sua participação na defesa do devido processo legal para os acusados.

A discussão começou quando Eduardo da Fonte defendeu mandatos de até oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros candidatos, como Túlio Gadêlha, Paulo Rubem e Humberto Costa, discordaram da posição e afirmaram que a medida poderia trazer insegurança jurídica ao país.

Foi nesse momento que Mendonça Filho (PL), então, afirmou que havia desequilíbrio entre os poderes e criticou decisões e procedimentos do Supremo. Apesar de se posicionar contra os atos golpistas de 8 de janeiro, passou a criticar a forma como os processos contra os acusados foram conduzidos.

"O presidente Lula (PT) foi julgado na 1ª instância por dois juízes federais; depois, pelo TRF; depois, pelo STJ, revisado pelo Supremo Tribunal Federal várias vezes. Jair Bolsonaro (PL) foi julgado numa turma do STF e falam em julgamento justo. Colocaram na cadeia por 15 anos uma mulher, 'Débora do Batom', porque pichou a estátua de frente do STF. Isso é justiça? Eu defendo a Justiça, eu defendo e sempre pratiquei o respeito à democracia. Para mim, isso é uma aberração completa da democracia", disse Mendonça Filho.

"O que a gente tem visto ultimamente é uma tentativa de enfraquecimento das instituições e de atingir diretamente a democracia. A gente viu o que aconteceu recentemente, no 8 de janeiro de 2023. Aquilo ali foi uma tentativa de golpe de Estado. Não foi uma pichação numa estátua, nem alguém vendendo a bandeirinha, não. É preciso deixar tudo isso muito claro. [...] A gente tem que começar com a consolidação democrática, com as pessoas entendendo o papel de cada um na democracia brasileira", declarou.

Humberto Costa não fez uma fala centrada diretamente nos atos de 8 de janeiro como os demais candidatos. A abordagem dele ocorreu dentro da discussão sobre responsabilização e atuação das instituições. Ele afirmou que qualquer tipo de irregularidade deve ser julgada conforme a lei, e citou denúncias contra ministros do STF, que têm ensejado pedidos de impeachment contra os magistrados.

"Eu quero dizer que se num processo legal em que se comprove que essas pessoas, elas quebraram o decoro do magistrado e elas cometeram. Crimes podem contar com o meu voto. Esse dedo aqui votará pelo impeachment. Agora, banalizar um mecanismo como esse querer por razões de ordem política, disputa política, está toda hora cassando algum ministro, me parece que não ajuda a independência e a autonomia dos poderes", disse.

"Nós, da Federação Rede-PSOL, condenamos veementemente a tentativa de golpe do 8 de janeiro, como condenamos o papel do PSB no golpe que cassou o mandato da presidenta Dilma e, depois, aprovando a emenda constitucional do teto de gastos não financeiros. Eu não posso esconder da população aqueles com os quais eu me associo em determinados momentos, porque é conveniente esconder. Nós, da Federação Rede PSOL, tanto combatemos o golpe que cassou o mandato da presidenta Dilma como combatemos e exigimos o julgamento daqueles que tentaram um golpe em janeiro de 2023", afirmou Paulo Rubem.

Túlio Gadêlha também pediu a palavra sobre os atos de 8 de janeiro, e afirmou que esteve na Praça dos Três Poderes no dia seguinte aos ataques e contestou a ideia de que os acontecimentos tenham sido apenas um caso de depredação.

"Primeiro queria até falar com o amigo Mendonça que eu estive no dia seguinte ao dia 8 de janeiro. Não foi só a estátua com batom, Mendonça. Foi depredação, foi tentativa de golpe, foram muitas pessoas que foram nos Três Poderes para depredar, vandalizar, para anarquizar e querer dizer que quem manda agora são eles. Eu vi aquilo de perto. Aquilo foi muito grave para a democracia do Brasil e aquilo causou uma ferida", declarou.

Da mesma forma, Eduardo da Fonte também condenou os atos de 8 de janeiro, que ele chamou de "muito sérios". Entretanto, também defendeu isonomia no julgamento dos condenados.

"Nós não podemos admitir depredação, baderna, ou qualquer tipo de instabilidade política, mas as pessoas devem ser julgadas pelo seu CPF e não pelo seu CNPJ. O que a gente viu foi um morador de rua ser condenado por estar na rua. Nós temos que condenar, sim, aqueles que badernaram, aqueles que conspiraram contra a nossa democracia, mas com muita tranquilidade e respeitando a Constituição do nosso país", disse.