Defensoria Pública aponta problemas estruturais em escolas estaduais de Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encontrou problemas de infraestrutura, climatização e na rede elétrica em duas escolas estaduais de Manaus durante uma fiscalização realizada na sexta-feira (25). Em uma das unidades, alunos estudam em salas com aparelhos de ar-condicionado quebrados. Na outra, os estudantes estão sem aulas há quase 30 dias por causa de problemas na rede elétrica e de uma reforma.

A fiscalização foi realizada pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) nas escolas estaduais Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, na Zona Centro-Oeste, e Hermenegildo de Campos, na Zona Sul. As duas unidades estavam entre as escolas com maior número de denúncias feitas por pais e professores.

Na Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, que tem 480 alunos matriculados, professores relataram dificuldades após a unidade passar para o modelo de tempo integral. Entre os problemas estão a falta de espaço para descanso dos estudantes, a situação da quadra, que não tem cobertura, e a necessidade de reformas nos banheiros e vestiários.

Segundo a Defensoria, a pintura da quadra foi custeada pelos próprios professores.

A fiscalização também identificou que a escola tem mais de 15 alunos neurodivergentes e apenas duas professoras auxiliares para acompanhá-los em sala de aula.

Além disso, aparelhos de ar-condicionado estão quebrados em salas da unidade. A situação dificulta a permanência de alunos e professores no local, principalmente durante o período de altas temperaturas em Manaus.

"O que mais escutamos é a dificuldade dos alunos de estudar no calor e que muitos problemas estruturais, como pintura de quadra e reparos urgentes, estão sendo sanados pelos próprios funcionários", destacou o defensor público e integrante do Gidec, Arlindo Gonçalves.

Jaiane Mourão, de 35 anos, é mãe de uma estudante do 7º ano da Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda. Ela contou que a filha tem pedido com frequência para não ir às aulas por causa do calor.

Segundo Jaiane, a situação piorou com as altas temperaturas registradas em Manaus nos últimos dias. Na terça-feira (22), a capital amazonense registrou 38,6°C, a maior temperatura do ano.

"Como pais, nós percebemos que há uma vontade da direção da escola e dos professores em resolver os problemas, mas isso não depende deles. Eu mesma já protocolei três reclamações na Secretaria de Educação e Desporto, relatando os problemas daqui, e nunca tive resposta. A educação e o futuro dos nossos filhos estão em jogo, e é por isso que precisamos questionar. Essa fiscalização ajuda bastante, porque dependemos disso agora", ressaltou.

Na Zona Sul de Manaus, a Escola Estadual Hermenegildo de Campos também enfrenta problemas na rede elétrica. A situação começou no início de setembro e comprometeu o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado.

Por causa dos problemas, a unidade entrou em reforma e os alunos estão afastados das atividades escolares há quase 30 dias.

A previsão informada aos pais é que os estudantes sejam transferidos temporariamente para a Escola Estadual Professor Antenor Sarmento, também na Zona Sul.

"No mês de agosto, devido à condição climática da capital, a rede de energia elétrica não suportou o uso dos aparelhos de ar-condicionado. Conversamos com a direção da escola e entendemos que as aulas foram paralisadas, com previsão de mudança temporária para outro local", concluiu o defensor público Arlindo Gonçalves.

O g1 procurou o Governo do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) para comentar os problemas identificados nas escolas e as medidas previstas para solucioná-lo, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

A fiscalização de sexta foi a segunda realizada pelo Gidec. Na última segunda-feira (21), o grupo esteve na Escola Estadual Vasco Vasques, na Zona Leste de Manaus.

Na unidade, a Defensoria encontrou problemas como a falta de refrigeração adequada no espaço usado para armazenar a merenda escolar. Também foram encontrados livros didáticos armazenados sem uso ou distribuição, além de exemplares espalhados por diferentes áreas da escola.

O Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania foi criado em agosto de 2026. A iniciativa surgiu após o último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que apontou o Amazonas com o menor desempenho do ensino médio do país, com 3,8 pontos.

O índice considera o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática e as taxas de aprovação escolar.

Desde a criação do grupo, a Defensoria afirma que acompanha a aplicação dos recursos mínimos obrigatórios em educação e a forma como o dinheiro é destinado e utilizado.

Entre as áreas acompanhadas estão o piso salarial dos professores, a falta de profissionais, a merenda escolar e a retomada de obras de creches e escolas que estão paralisadas.