Defensoria Pública do Amazonas aciona Justiça para garantir auxílio-moradia a famílias afetadas por incêndio em Manaus

Incêndio atinge prédio residencial em Manaus — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) acionou a Justiça para garantir auxílio-moradia a 16 famílias afetadas pelo incêndio que atingiu um bloco do Residencial Viver Melhor III, na Zona Norte de Manaus. O órgão também pediu uma avaliação técnica completa da estrutura do prédio antes que os moradores possam voltar aos apartamentos.

O incêndio aconteceu no dia 9 de agosto, no bloco 5 do residencial, no bairro Monte das Oliveiras. O fogo começou em um apartamento no térreo e também atingiu o imóvel vizinho. Um cachorro morreu durante o incêndio e moradores relataram que um bebê foi resgatado pela janela.

Segundo a Defensoria, quase um mês após o incêndio, parte das famílias ainda não recebeu auxílio para deixar o local. Das 16 famílias atingidas, cinco já receberam algum tipo de suporte, enquanto as demais aguardam medidas emergenciais.

Na ação, a Defensoria pediu que o Estado, a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) apresentem, em até 72 horas, um laudo técnico sobre as condições de segurança do bloco.

A avaliação deverá incluir a estrutura do prédio, as instalações elétricas e os sistemas de prevenção e combate a incêndios.

O órgão também pediu que Estado e Município garantam auxílio-moradia emergencial às 16 famílias e mantenham o benefício para os moradores que já começaram a recebê-lo.

Estrutura do prédio ainda preocupa

Relatórios da Defesa Civil do Estado e da Defesa Civil de Manaus apontaram problemas na estrutura do bloco atingido. Entre eles estão fissuras, desagregação e deterioração superficial da laje de concreto.

Os dois órgãos recomendaram uma avaliação estrutural completa, feita por um profissional habilitado, principalmente nas lajes, vigas e pilares que podem ter sido afetados pelo calor das chamas.

Por isso, segundo a Defensoria, ainda não é possível liberar de forma definitiva o retorno dos moradores aos apartamentos.

"A situação das famílias é dramática, porque já se passou quase um mês desde a ocorrência do incêndio e nenhuma resposta efetiva sobre o futuro foi dada a elas. A grande questão é se esse prédio ficará de pé. Os relatórios da Defesa Civil do Estado e do Município também apontam para essa mesma dúvida. É isso que estamos demandando com essa providência judicial", afirmou o defensor público Carlos Almeida, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC).

Tentativas de acordo

Os moradores procuraram a Defensoria logo após o incêndio. No dia 12 de agosto, uma equipe da instituição esteve no residencial acompanhada de um profissional de Engenharia.

Durante a vistoria, foi constatado que o fogo teria atingido a caixa de energia do prédio, localizada no térreo, o que poderia representar risco de novos incêndios.

Depois disso, a Defensoria reuniu órgãos municipais e estaduais responsáveis por habitação, assistência social e Defesa Civil, além das concessionárias Âmbar Energia Amazonas S.A. e Águas de Manaus.

O encontro discutiu medidas para atender as famílias, os reparos necessários no prédio e possíveis responsabilidades pelos problemas.

Os órgãos envolvidos tinham até 21 de agosto para apresentar soluções. Segundo a Defensoria, o prazo terminou sem que as medidas consideradas necessárias fossem adotadas. Por isso, o caso foi levado à Justiça.

Incêndio

O incêndio aconteceu na tarde de 9 de agosto, em um apartamento no térreo do bloco 5 do Viver Melhor III, na Rua das Cachoeiras, no bairro Monte das Oliveiras.

Segundo moradores, o imóvel onde o fogo começou funcionava como uma oficina eletrônica e tinha madeira e líquidos inflamáveis. O proprietário informou que não estava em casa no momento do incêndio e não quis falar com a reportagem.

Moradores ajudaram a retirar pessoas dos apartamentos. Algumas foram retiradas pelas janelas com auxílio de escadas externas.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), 24 militares e oito viaturas foram mobilizados para combater o fogo. Foram usados cerca de 12 mil litros de água na ocorrência.

Um cachorro que estava no imóvel onde o incêndio começou morreu.

Bebê foi resgatado pela janela

Bebê é retirado pela janela durante incêndio em prédio na Zona Norte de Manaus. — Foto: Foto: Arquivo Pessoal

Um bebê de aproximadamente dois meses foi retirado pela janela por moradores durante o incêndio.

Segundo testemunhas, a mãe da criança cortou os pés durante a fuga. O bebê foi levado inicialmente para uma casa próxima e, depois, encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Outras duas crianças que estavam no quarto andar também foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros.

Na ocasião, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou que 18 pessoas deram entrada em unidades da rede estadual de saúde após o incêndio. Todas receberam atendimento e tiveram alta no mesmo dia do sinistro.

As causas do incêndio são investigadas.