
A campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) entrou com ação no TSE alegando que a Meta está permitindo a distribuição paga de conteúdo negativo contra sua candidatura em escala superior à sofrida por Lula, pedindo medidas para impedir impulsionamentos ilegais e suspender anúncios com fatos inverídicos ou descontextualizados.
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A campanha de Flávio Bolsonaro entrou com ação no TSE alegando que a Meta está permitindo a distribuição paga de conteúdo negativo contra sua candidatura, em um processo semelhante ao movido anteriormente por Lula contra a mesma empresa.
A campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta (16) sustentando que tem sido prejudicada pela Meta, big tech responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp.
Segundo a campanha, "no segundo turno, é a candidatura de Flávio que vem sofrendo, em escala muito superior, com a distribuição paga de propaganda negativa", apesar de a legislação proibir impulsionamento de conteúdo negativo nas redes sociais.
Para os advogados de Flávio, a Meta não vem cumprindo seu dever de evitar a propaganda negativa paga.
"A negligência da Meta está a converter a vida da campanha de Flávio e do Tribunal Superior Eleitoral num eterno e inaceitável enxugar de gelo", afirmam os advogados.
Flavio Bolsonaro cumpre agenda na Região dos Lagos e Norte Fluminense — Foto: Ludmila Lopes
A campanha do candidato do PL acionou o TSE no mesmo processo ajuizado na última quarta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a Meta. Flávio pediu ao TSE para ingressar naquele processo, que já teve decisão favorável a Lula, na condição de terceiro interessado.
Os advogados de Flávio afirmam que está havendo "um derrame de conteúdo negativo ilicitamente impulsionado pela página oficial de Lula", além de um "derrame de mais conteúdo negativo por impulsionamentos ilegais feitos por páginas fantasmas, pessoas físicas (que não podem impulsionar) e pessoas jurídicas (sindicatos e blogs de esquerda, por exemplo)".
A equipe da campanha apresenta no documento ao TSE vários levantamentos numéricos e exemplos de posts que considera irregulares e que tiveram grande alcance.
Ao final, os advogados de Flávio pedem, entre outras medidas, que:
seja determinado à Meta que, até o término do segundo turno, impeça as pessoas físicas e jurídicas que não são candidatos, partidos, federações ou coligações de contratar impulsionamento, porque a lei não autoriza contratações por terceiros;
seja determinado à Meta que impeça, inclusive aos candidatos e partidos, impulsionamento pago de conteúdo com fatos "notoriamente inverídicos" ou "gravemente descontextualizados";
seja determinado à Meta que "se abstenha de aprovar e de entregar impulsionamento de propaganda negativa contra qualquer das candidaturas que disputam o segundo turno", suspendendo, em 24 horas, os anúncios desse tipo que estiverem sendo veiculados.
Os pedidos serão analisados pelo ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze.
O que diz a Meta
Nesta sexta (16), após o TSE determinar que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral nem de Lula, nem de Flávio, a empresa afirmou que "não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição".
"Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos", declarou em nota.
AI outlook — possibilities, not facts
O TSE vai analisar os pedidos da campanha de Flávio Bolsonaro e pode determinar novas restrições à Meta sobre impulsionamento de conteúdo político.
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