Desembargador Dirceu dos Santos se aposenta após investigação do CNJ
Quick Look
- Desembargador Dirceu dos Santos se aposenta voluntariamente após investigação do CNJ por suspeita de vender decisões judiciais e receber vantagens indevidas.
- Investigações apontam movimentações financeiras de R$ 14,6 milhões em cinco anos.
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Why It Matters
A aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos ocorre em meio a investigações do CNJ sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais, que já levou ao afastamento de outros magistrados.
Conforme a publicação, a aposentadoria foi concedida a pedido do próprio desembargador. Com a medida, Dirceu dos Santos deixa a ativa, mas continuará recebendo o salário integral, conforme os proventos da aposentadoria previstos para o cargo.
Segundo as investigações do CNJ, há indícios de que o desembargador tenha proferido decisões judiciais mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com a participação de intermediários, entre eles empresários e advogados.
De acordo com o órgão, a investigação também identificou movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos do magistrado. As transações teriam ultrapassado R$ 14,6 milhões ao longo de cinco anos.
A época, o desembargador disse, em nota, que colabora com a investigação e que está à disposição das autoridades, ele ainda destacou que os valores mencionados foram declarados no Imposto de Renda.
Desde o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023, as investigações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais avançaram e já resultaram no afastamento de três desembargadores em Mato Grosso e outros cinco em Mato Grosso do Sul.
Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados das funções por decisão da Corregedoria do CNJ. Eles estão entre os investigados por suspeita de participação no esquema de comercialização de sentenças.
De acordo com as apurações, o Conselho identificou que os magistrados mantinham relação próxima com Zampieri e, supostamente, teriam recebido vantagens financeiras para julgar recursos conforme os interesses do advogado.
Mensagens e arquivos encontrados no celular de Zampieri, morto a tiros dentro do próprio carro, em Cuiabá, teriam revelado detalhes do esquema de venda de decisões judiciais. O material também apontaria para a existência de uma organização criminosa com estrutura empresarial, envolvida em práticas como espionagem e homicídios sob encomenda, com a participação de militares da ativa e da reserva.
Open Questions
- Qual o desfecho das investigações contra os demais desembargadores?
- Haverá novas prisões ou afastamentos?
- Como o esquema afetou o sistema judiciário em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul?
